07/06/2026
O ACTIVISMO ESTÁ CORROMPIDO EM ANGOLA?
Em nome da justiça eu Hélder Chihuto Defensor da Justiça e dos Direitos Humanos tenho a tecer as seguintes considerações Gerais;
De acordo o Código Penal Angolano, o diploma legal, consagra alguns dos seguintes crimes ligados a corrupção e ao suborno aplicável por adaptação nos seguintes termos:
CRIME DE RECEBIMENTO INDEVIDO DE VANTAGEM;
- ocorre quando alguém no exercício das suas funções ou por causa dela, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento e ratif**ação, solicitar ou aceitar para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial que não lhe seja devida, de acordo a lei, este crime é punido com a pena de prisão de 1 a 5 anos.
Ora, de seguir temos o;
CRIME DE CORRUPÇÃO ACTIVA:
- Ocorre quando uma pessoa por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratif**ação, oferecer, der ou promover vantagem patrimonial ou não patrimonial a pessoa especialmente obrigada a prestação de um serviço de interesse público. Este crime é inicialmente punido com a pena de 2 anos, podendo chegar até aos 10 anos de acordo as circunstâncias.
Por último, temos o;
CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA:
- ocorre quando, determinada pessoa por si ou por interposta pessoa com o seu consentimento solicitar, ou aceitar , para si ou para terceiro, vantagens patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, para praticar acto ou omissão inerente aos deveres do cargo ou função, ainda que anterior aquela solicitação ou aceitação, é punido com pena de prisão até 2 anos e pode ser alargada de acordo as circunstâncias para 10 anos.
Resumindo e concluindo, quem no exercício de uma missão de natureza cívica social (activismo social), aceitar receber bens, ofertas, favores, património, dádivas, quer seja pra si, ou quer seja para interposta pessoa , (no caso, seus amigos, parentes, colegas, etc) por parte de quem ele critica, está a Praticar um dos três crimes acima descrito.
O que mais nos assusta em Angola não é o sofrimento de que já estamos acostumados a passar e que nos é causado por parte de quem Governa o País, mas é a injustiça de uma franja da sociedade fanática, injusta, idólatra, promíscua e profana que, tendo interesse próprio ou dos seus amigos, parentes, ou líderes, normalizam os actos de corrupção praticado pelos mesmos tudo por que têm interesse directo sobre esta ou aquela pessoa.
Em 2022 Hélder Chihuto, o embaixador do povo , Brigadeiro 10 Pacotes , Tanaice Neutro devido a marcha nacional que estes realizaram contra o subsídio milionário dos Deputados da Assembleia nacional, foram alvos de um profundo esquema malicioso de calúnia e difamações, os detratores tudo fizeram para que em hasta pública os seus nomes fossem vilipendiados ostracizado, para que fossem ofuscado e apagados do activismo justo, do activismo real, do activismo verdadeiro cuja a causa é unicamente a defesa dos direitos colectivos, e humanos da sociedade no seu todo para que tivessem o bar aberto para que os seus algozes fossem assegurados.
Hoje, Assembleia voltou a subir a fasquia, e os salários graúdos já estão a porta dos bolsos dos parlamentares e estamos a normalizar isso diante de uma sociedade onde a maioria esmagadora do Povo vive na extrema miséria mas quem diz nos representar vive de contente, na luxúria, e com direito a regalias supérfluas, f**a patente que, mesmo que um dia a gente chegue lá, vamos continuar a dizer que estes actos são injustos face ao contexto de profunda vulnerabilidade e precariedade de que vive a sociedade, mormente a comunidade pobre, por uma questão de Justiça, quem me representa não pode estar mais rico do que eu que lhe confiei um mero mandato de representatividade, o dono não pode se tornar empregado e o empregado o dono.
Em suma, o que seria de Hélder Chihuto, de Tanaice Neutro, de Osvaldo CAHOLO, do Jerónimo Nsissa, Gangsta e outros se de facto tivessem recebido uma oferta, um património, um favor das mãos do sistema?
Com isso, chega-se a conclusão que o MPLA não é assim tão mau o quanto nós somos, o M só quer o poder, o M só precisa de a todo custo assegurar e garantir a continuidade da manutenção do poder, porque de riqueza, está farto, quiçá o solo, o subsolo de cada um deles já não tem espaço para acumular tanta fortuna, mas nós, não queremos o poder, nós queremos as migalhas de pão que cai da mesa de quem julgamos e condenamos, nós estamos a ser vencidos pela fome.
É importante que os activistas encontrem uma forma leal, honesta e justa de ganhar dinheiro, casas ou carros, o activismo não pode ser transformado numa âncora de auto realização pessoal, para que depois de amealhar os seus bens e baludo de dinheiro, se acomodar e no final dizer Olha já fiz a minha parte da luta para mudança do regime, agora façam vocês também.
Eu em particular, suspendi a minha qualidade de activista desde o momento que assumi a minha qualidade de político, a grande verdade é que, o político partidário, exerce uma função diferencial que a dos activistas cívicos, por lei, os partidos políticos devem ser financiados pelo Estado, mas os activistas não. Nisso, está a grande diferença.
Porque a compra de consciências começa com ofertas disso e daquilo, doações, dádivas, entrega ou receção de favores disso ou daquilo chegará uma fase em que, o indivíduo já não terá consciência moral e ética suficiente para reinvindicar direitos coletivos.
Quem quiser justif**ar que está a receber direitos legais, assume a sua qualidade como político e deixa de estar escudado na âncora de activista cívico, tenho a felicidade de nunca ter sido do MPLA, e sequer participar num dos seus comícios, pra quem não sabe, na adolescência, já participava das actividades da JURA na Samba, numa altura em que sequer sabia o que era política, mas tarde ingressei nas FAA no âmbito e no quadro do serviço militar obrigatório na categoria de oficial militar, tendo mais tarde por livre espontânea vontade saído por iniciativa própria sem nunca ter tido qualquer conflito com as leis militares do qual me orgulho, as FAA é uma escola que forma e torna o Homem completo.
Foi assim que abracei uma vida liberal, independente e autónoma por isso hoje sou o Advogado que sou. Dei aulas em universidades, exerci o jornalismo activo na categoria de apresentador de TV num programa do qual resolvemos os problemas de famílias vulneráveis, incluindo casos que o próprio Tribunal não conseguia resolver, mas os maus tentaram a todo custo apagar a construção árdua de todo esse legado histórico devido ambição de se manter e garantir o monopólio do pote de mel que tem caído da colmeia do sistema.
Se tu és fanático por opção própria o problema é seu, a verdade é que tu tens de aprender a fiscalizar e avaliar a conduta de todos que se dizem ser activistas e dos políticos no seu todo sob pena de um dia Caires numa decepção profunda e nunca mais acreditares em ninguém incluindo os inocentes.
F**a a nota, ouve quem quiser, e partilha quem poder, um Homem justo não se deixa corromper.
Por Hélder Chihuto Defensor da Justiça e dos Direitos Humanos.
