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14/08/2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (13) que a Rússia poderá enfrentar “consequências severas” se o presidente Vladimir Putin não concordar em encerrar a guerra contra a Ucrânia. Ao ser questionado sobre possíveis represálias caso Moscou não avance rumo a um acordo de paz, Trump foi direto: “Sim, eles vão”.

Sem dar detalhes sobre quais seriam essas medidas, o líder norte-americano repetiu que haverá consequências “muito severas”. A declaração foi feita após uma reunião por videoconferência com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e outros líderes europeus.

Zelensky, por sua vez, afirmou que os EUA estão prontos para apoiar a Ucrânia nos impasses que dificultam um cessar-fogo, e disse acreditar que Putin estaria apenas “blefando” sobre um possível tratado de paz.

13/08/2025

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (13/8), a Operação Recupera, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), formada por servidores e ex-servidores da Caixa Econômica Federal. O grupo é acusado de causar prejuízo estimado em R$ 3 milhões aos cofres públicos.

A ação cumpre seis mandados de busca e apreensão, além de medidas de bloqueio e indisponibilidade de bens, nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC) e Tubarão (SC). As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal, com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da própria Caixa.

Segundo a PF, as fraudes começaram em 2018, com a concessão indevida de benefícios assistenciais e previdenciários mediante inserção de dados falsos nos sistemas do banco. O esquema envolvia quatro ex-servidores, que realizavam comprovações de vida fraudulentas para pessoas fictícias ou falecidas, emitiam segundas vias de cartões e autorizavam pagamentos irregulares.

Mesmo após serem demitidos em 2022, os suspeitos teriam continuado o esquema, repassando a terceiros a função de sacar mensalmente ao menos 17 benefícios fraudulentos ainda ativos.

13/08/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (13/8), durante o AgroForum promovido pelo banco BTG Pactual, que o “Brasil não aguenta mais o Lula” e que ele, junto a outros governadores de direita, possui o “receituário” para resolver o que chamou de problemas fiscais e morais do país.

O evento, realizado na capital paulista, contou também com a presença de Ratinho Jr. (PSD-PR), Ronaldo Caiado (União-GO) e Eduardo Leite (PSD-RS) — todos cotados como possíveis candidatos à Presidência em 2026. Em tom crítico ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os quatro se apresentaram como representantes de uma “nova safra” de lideranças.

Tarcísio acusou o país de estar preso a disputas políticas estagnadas:
“Estamos há 40 anos discutindo a mesma pessoa e estamos perdendo alguns bondes: o da transição energética, da biotecnologia e da economia do conhecimento. O mundo está de portas abertas para o Brasil, e a gente andando em uma ciranda, discutindo picuinha”.

O governador listou medidas de sua gestão, como a privatização da Sabesp, a PEC que desvinculou receitas da Educação e ações para reduzir o número de usuários de dr**as na Cracolândia. Segundo ele, essas políticas demonstram compromisso com a redução de gastos públicos e o aumento de investimentos.

13/08/2025

O ministro Luiz Edson Fachin tomará posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de setembro. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência da Corte.

Conhecido por seu perfil de diálogo aliado a uma postura garantista, Fachin é esperado para atuar de forma firme na defesa institucional do Supremo, especialmente diante de ataques ao Judiciário — postura que já demonstrou quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022.

À época, defendeu a Justiça Eleitoral afirmando: “Não retrocederemos. À Justiça Eleitoral brasileira, a única voz que se impõe é aquela que emana da soberania do voto popular”.

No STF desde junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Fachin ocupou a vaga deixada pela aposentadoria de Joaquim Barbosa. Antes disso, integrou a comissão do Ministério da Justiça responsável por discutir a Reforma do Poder Judiciário, atuou no Senado na elaboração do novo Código Civil e exerceu o cargo de procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006, além de longa trajetória na advocacia.

13/08/2025

O vereador Wandy Nogueira () protocolou oficialmente, na Câmara Municipal de Várzea Paulista, o projeto de lei denominado “Lei Felca”, que tem como objetivo reforçar medidas de proteção contra a adultização e a sexualização de crianças.

A proposta, segundo o parlamentar, foi elaborada para garantir que o município disponha de instrumentos legais capazes de ampliar a segurança e o bem-estar infantil, fortalecendo a rede de proteção já existente.

O projeto agora segue para análise nas comissões competentes antes de ser colocado em votação no plenário. Caso seja aprovado, passará a integrar a legislação municipal, estabelecendo novas diretrizes para ações preventivas e de fiscalização.

Wandy Nogueira destacou que o protocolo da “Lei Felca” representa “um passo importante na defesa da infância” e afirmou que seguirá acompanhando de perto o trâmite da proposta para que ela seja apreciada o quanto antes pelos demais vereadores.

13/08/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que enviará nesta quarta-feira (13) ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentação das redes sociais. Em entrevista à Band News, Lula defendeu que é necessário estabelecer “mínimo de comportamento e procedimento” para o funcionamento das plataformas digitais.

Segundo ele, hoje ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo publicado nesses ambientes, o que exige intervenção legislativa. O presidente destacou que grandes empresas de tecnologia também devem estar sujeitas às leis brasileiras e criticou uma carta do governo dos Estados Unidos que indicava que as big techs norte-americanas não aceitavam ser regulamentadas.

13/08/2025

Ministros do governo Lula admitiram, nos bastidores, que subestimaram as ameaças de sanções feitas por integrantes do governo Donald Trump e pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Segundo o portal Metrópoles, pelo menos dois auxiliares influentes do presidente consideravam que as promessas não passavam de retórica.

A diplomacia brasileira também minimizou o risco, chegando a afirmar que a possibilidade era remota. Em julho, o chanceler Mauro Vieira declarou não acreditar nas sanções e, mesmo que viessem, o Brasil não deveria “dar importância”. Dias depois, o governo Trump anunciou a revogação do visto do ministro do STF Alexandre de Moraes e de aliados, seguida da aplicação da Lei Magnitsky contra ele.

Para integrantes do Planalto, a medida não comprova grande influência de Eduardo Bolsonaro junto a Trump. “Não é que ele tem esse prestígio todo. Ele surfa na onda certa”, disse um assessor presidencial, em caráter reservado.

13/08/2025

O influenciador paraibano Hytalo Santos está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suposta exposição de menores de idade em festas com bebidas alcoólicas e topless, realizadas no condomínio onde mora, em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.

Segundo a promotora Ana Maria França, vizinhos relataram eventos frequentes, que se estendiam até a madrugada, com adolescentes circulando em motos fazendo topless e consumindo álcool. As denúncias motivaram a abertura de inquérito no fim de 2024.

Nesta terça-feira (12), a Justiça atendeu a um pedido do MP e determinou o bloqueio das redes sociais de Hytalo Santos, além de proibi-lo de ter contato com os adolescentes mencionados nas investigações. A ação civil pública foi assinada pela promotora Ana Maria França e segue em andamento.

12/08/2025

As redes Oxxo e Kalunga foram citadas em documentos do Ministério Público de São Paulo (MPSP) como possíveis beneficiárias de um esquema de corrupção fiscal que pode ter movimentado cerca de R$ 1 bilhão desde 2021. A operação levou à prisão do empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, de um diretor da Fast Shop e de um auditor da Receita Estadual.

Segundo o MPSP, o auditor Artur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda, é apontado como o principal operador da fraude, recebendo propina para liberar créditos tributários de ICMS-ST. Na casa dele, foram encontrados pacotes de dinheiro.

Um documento obtido pelo portal Metrópoles cita que o fiscal teria recebido e-mails com tratativas de contratos envolvendo o “Grupo NOS”, proprietário da Oxxo, e também a Kalunga. Outras três empresas de menor porte também são investigadas.

O promotor Roberto Bodini afirmou que novas companhias podem ser alcançadas pela investigação, mas não divulgou oficialmente a lista de suspeitas. O caso segue em apuração.

11/08/2025

Jason Miller, conselheiro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou neste domingo (10) que “não vai parar” ou “desistir” até que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteja em liberdade. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde segunda-feira (4), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A mensagem foi publicada na rede social X em resposta a um internauta que afirmou ser “mais importante o impeachment de Alexandre de Moraes do que libertar Bolsonaro”. Em outro post, Miller escreveu “Libertem Bolsonaro… ou então”, sem citar diretamente o ministro, mas em tom de ameaça.

09/08/2025

A nova rodada de tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump sobre produtos brasileiros, em vigor desde 6 de agosto, foi classificada pela revista britânica The Economist como “mais barulho do que efeito prático”. Apesar da alíquota de 50% — uma das mais altas do mundo —, o impacto econômico deve ser reduzido.

Segundo a publicação, a decisão tem motivação política. Trump teria agido em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando “caça às bruxas” contra o aliado. O Brasil não é o único alvo por razões geopolíticas: a Índia enfrenta taxa semelhante por importar petróleo russo, e o Canadá foi advertido de que reconhecer um Estado palestino prejudicaria acordos comerciais.

No caso brasileiro, a sobretaxa soma 10% de tarifa recíproca a mais 40% específicos, incidindo sobre cerca de 35% das exportações para os EUA. No entanto, uma lista de 694 exceções deve amenizar o efeito imediato, e o governo Lula aposta em negociações setoriais para reduzir o impacto.

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que um pacote de medidas será anunciado até 12 de agosto. Lula também sinalizou que pode discutir o tema com países do BRICS, o que, segundo a revista, poderia aumentar o risco de uma escalada comercial.

A The Economist conclui que o embate pode beneficiar Lula politicamente, reforçando sua imagem de defensor da soberania nacional.

08/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode alterar o entendimento jurídico nacional sobre a presença de menores de idade em Paradas do Orgulho LGBTQIA+. Em julgamento iniciado recentemente, quatro ministros já votaram para derrubar uma lei do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes nesses eventos.

A norma, sancionada em 2023 pela Assembleia Legislativa do Amazonas, obriga pais, responsáveis legais e organizadores a impedirem o acesso de menores às paradas, sob pena de multa de até R$ 10 mil por hora de exposição considerada inadequada. O texto justifica a proibição com base em possíveis situações de nudez e manifestações de cunho erótico.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da lei, classificando-a como um instrumento de exclusão e estigmatização. “Proibir a ida de crianças e adolescentes à Parada do Orgulho LGBTIQAPN+ significa, em uma medida substancial, vedar o próprio pluralismo que orienta nosso texto constitucional, pois impede o contato e o convívio com o diferente”, declarou.

Outros três ministros acompanharam o voto de Mendes até o momento. O julgamento segue no plenário virtual da Corte e deve ter desfecho nos próximos dias.

Se for concluído com a maioria dos votos pela anulação da lei, o entendimento poderá servir como precedente para ações semelhantes em outros estados, invalidando legislações que imponham restrições semelhantes a menores de idade em eventos LGBTQIA+.

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