05/08/2026
ESPOSA DO SECRETÁRIO DE ESTADO NA ZAMBÉZIA LANÇA A LINHA FALA CRIANÇA (116) E ASSINA MEMORANDO PARA O REFORÇO DA PROTECÇÃO INFANTIL
A Excelentíssima Senhora Noémia Mabui Muchine, Esposa de Sua Excelência o Secretário de Estado na Província da Zambézia, procedeu, na manhã desta quarta-feira, 5 de Agosto de 2026, ao lançamento oficial do Centro de Chamadas da Linha Fala Criança (116), numa cerimónia igualmente marcada pela assinatura de um memorando estratégico para o reforço da protecção e promoção dos direitos da criança.
Na ocasião, foi dirigida uma saudação especial à Esposa de Sua Excelência o Presidente da República, na qualidade de Madrinha do Programa Empodera, em reconhecimento do seu papel na promoção da protecção da criança, do adolescente e de outros grupos em situação de vulnerabilidade, bem como do seu contributo para o fortalecimento das acções de inclusão social no País.
Durante a sua intervenção, Noémia Muchine sublinhou que o evento ultrapassa a simples formalização de um memorando, representando a consolidação de um mecanismo sólido de defesa dos direitos da criança. Destacou que a Linha Fala Criança (116) constitui um canal directo, gratuito e acessível de denúncia e apoio, assegurando assistência jurídica, acompanhamento psicossocial e o devido encaminhamento dos casos às entidades competentes.
Dados apresentados pelo Gabinete da Esposa do Secretário de Estado evidenciam a dimensão dos desafios enfrentados na província. Desde a implementação da linha, foram registadas 10.745 chamadas, correspondentes a 2.880 vítimas, das quais 64,8% são do s**o feminino e 35,2% do s**o masculino, sendo a faixa etária dos 12 aos 17 anos a mais afectada.
No âmbito do Programa Empodera, foram acompanhados 2.851 casos, envolvendo, entre outras situações, limitações no acesso à educação, uniões prematuras, gravidez precoce, violência sexual, psicológica e física, bem como casos de assédio sexual, dados que reforçam a necessidade de respostas coordenadas, integradas e permanentes na protecção da criança.
Dirigindo-se aos adolescentes, às famílias e à sociedade em geral, Noémia Muchine apelou à permanência das crianças e adolescentes na escola, à denúncia de todas as formas de violência e ao envolvimento activo dos líderes comunitários, das instituições e dos parceiros de desenvolvimento na defesa dos direitos da criança. Enfatizou que cada união prematura representa um sonho interrompido e um entrave ao desenvolvimento humano e social.
A Linha Fala Criança 116 afirma-se como um mecanismo nacional gratuito e confidencial de denúncia, aconselhamento, gestão de casos e encaminhamento de crianças em situação de violência. A criação do Centro de Chamadas de Quelimane representa um importante reforço da capacidade de resposta do sistema nacional de protecção, no âmbito da estratégia de descentralização dos serviços.
Com a entrada em funcionamento deste centro, a Linha Fala Criança passa a contar com uma rede nacional de quatro centros de atendimento, permitindo uma resposta mais célere, eficaz e próxima das comunidades da região centro do País.
A cerimónia culminou com a abertura oficial das actividades do Centro de Chamadas da Linha Fala Criança (116) e com a assinatura do memorando de parceria, marco que reafirma o compromisso conjunto das instituições na promoção e salvaguarda dos direitos da criança na província da Zambézia.
Gabinete da Esposa do Secretário de Estado na Zambézia
Quelimane, Agosto de 2026
