Panorama Jurídico Angolano

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O Panorama Jurídico Angolano é uma plataforma dedicada à análise jurídica, cidadania e justiça, oferecendo informação clara e uma visão abrangente do ordenamento jurídico.

☕ 2.ª Edição do Café JurídicoO Horizonte Jurídico Angolano informa que já está disponível a pré-venda dos bilhetes para ...
12/05/2026

☕ 2.ª Edição do Café Jurídico

O Horizonte Jurídico Angolano informa que já está disponível a pré-venda dos bilhetes para a 2.ª edição do Café Jurídico.

Um encontro de conhecimento, debate e networking para estudantes, juristas, advogados e profissionais da área do Direito.

Local: LUANDA

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Coordenada Bancária:
Banco BIC: AO06 0051 0000 2543 4008 1017 6

Titular: Nexcorp - Comércio e Prestação de Serviços, Lda
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Decorreu no passado dia 08 de Maio de 2026, pelas 15h00, no Instituto Superior Politécnico Deolinda Rodrigues, o Worksho...
12/05/2026

Decorreu no passado dia 08 de Maio de 2026, pelas 15h00, no Instituto Superior Politécnico Deolinda Rodrigues, o Workshop subordinado ao tema “Direito Penal vs Direito Civil”.

O evento contou com a participação de mais de 40 participantes, numa aula magna marcada pela partilha de conhecimentos jurídicos e pelo debate académico em torno de temas de grande relevância no ordenamento jurídico angolano.

Durante o workshop foram abordados os seguintes temas:
▪️ Comportamento criminoso e inimputabilidade
▪️ Providências cautelares no Direito Angolano

A actividade teve como prelectores os especialistas Alcântara Costa e Gouveia da Silva, sob moderação do Discente Luís Sapalo.
O workshop realizou-se no Instituto Superior Politécnico Deolinda Rodrigues, proporcionando um espaço de aprendizagem, reflexão e fortalecimento do conhecimento jurídico entre os participantes.
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📷edição n.º 189
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11/05/2026

Funcionário público vs Funcionário Privado
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_Funcionário público: trabalha para o Estado ou instituições públicas, regido pelo Direito Administrativo, exercendo funções de interesse público.
_Trabalhador (privado) : trabalha para empresas ou entidades privadas, regido pela Lei Geral do Trabalho, com foco em atividades económicas.

👉 Em síntese: público = Estado | privado = empresas.
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Por: Dário Gaspar
Advogado
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📢 WORKSHOP | Direito Penal vs Direito Civil📅 08 de Maio | ⏰ 15h00📍 Instituto Superior Politécnico Deolinda Rodrigues🎓 Te...
07/05/2026

📢 WORKSHOP | Direito Penal vs Direito Civil

📅 08 de Maio | ⏰ 15h00
📍 Instituto Superior Politécnico Deolinda Rodrigues

🎓 Temas:
▪️ Inimputabilidade e comportamento criminoso
▪️ Providências cautelares no Direito Angolano

👨‍🏫 Preletores: Alcântara Costa e Gouveia da Silva
🎙️ Moderador: Luís Sapalo

📜 Certificado | 📚 Material incluído
📞 930 719 178

🔗 Grupo WhatsApp:
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BEM-VINDOS AO SÁBADO JURÍDICO!É com grande entusiasmo que damos as boas-vindas a todos os nossos seguidores ao mais novo...
30/04/2026

BEM-VINDOS AO SÁBADO JURÍDICO!

É com grande entusiasmo que damos as boas-vindas a todos os nossos seguidores ao mais novo programa do Horizonte Jurídico Angolano: SÁBADO JURÍDICO.

Um espaço criado especialmente para si, com o objectivo de aproximar o Direito do cidadão, promovendo análise, debate e esclarecimento sobre temas jurídicos e de justiça que impactam o nosso dia a dia.

📅 Quando? Todos os sábados
🕗 Horário: 20h30 às 21h30
🎙️ Apresentação: Luís Sapalo

Aqui, encontrará conteúdos relevantes, linguagem acessível, convidados especializados e a oportunidade de interagir e esclarecer as suas dúvidas jurídicas.

📌 Porque entender a lei é exercer cidadania!

📞 Informações: +244 930 719 178
📧 E-mail: [email protected]

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