Pestana Livraria

07/08/2026

ESTUDANTE DE DIREITO E CANDIDATO A CONCURSO!

Volume 1 do MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL ANGOLANO
do Prof. José A. Eduardo Sambo

Já atualizado e em harmonia com o NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Neste Volume 1 você aprende a base de tudo:
1. Noções de Direito Processual Penal
2. Fontes do Direito Processual Penal
3. Princípios de Direito Processual Penal
4. Atos Processuais

A base pra entender Instrução, Julgamento e Recursos.

PREÇO: 35.000 KZ
Disponível na Pestana Livraria
📲 922393821

07/08/2026

CANSADO DE TEORIA QUE NÃO APLICA NO TRIBUNAL?

O Procurador da República Luís Dias abre a "caixa preta" do MP.

No livro INSTRUÇÃO CONTRADITÓRIA & JULGAMENTO você encontra:
✅ Doutrina + Jurisprudência
✅ Enquadramento Legal completo
✅ Modelos de Peças Processuais reais

Para quem quer atuar com segurança na fase de instrução e julgamento.

Disponível por 40.000 KZ na Pestana Livraria
Chama no WhatsApp e garanta o seu 👇
+244 922393821

07/08/2026

MILITAR, POLÍCIA, AGENTE DO SIC... ATENÇÃO ⚠️

Quantas vezes você precisou de um artigo e não achou?
Com LEGISLAÇÃO MILITAR & CONEXOS isso acaba.

Aqui estão reunidas as leis que mandam na sua carreira:
Crimes Militares, Justiça Militar, Disciplina, Carreiras, Regime da PN e SIC.

Tudo compilado por quem vive a doutrina militar.

A solução para quem leva a farda a sério.
📲 Adquira já o seu

07/08/2026

ACIDENTES DE TRABALHO NÃO SÃO "AZAR". SÃO RESPONSABILIDADE.

2ª EDIÇÃO ATUALIZADA do livro do Dr. Osvaldo Makumbi José

Traz a análise completa à luz do novo Ordenamento Jurídico Angolano:
✅ Lei Geral do Trabalho - Lei 12/23 de 27 de Dezembro
✅ Código de Processo do Trabalho - Lei 3/24 de 19 de Março

Para RH, Juristas, HSE, Sindicatos e Empresas.
Saiba quem responde, como indemnizar e como prevenir.

📘 Garanta já a sua 2ª Edição

07/08/2026

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NÃO PRECISA SER UM BICH0 DE 7 CABEÇAS.

A forma menos burocrática de aprender é com DOUTRINA + LEI.

O Prof. João Damião resolveu isso pra você:

📖 **LIÇÕES DESENVOLVIDAS** 58.000 KZ
Explica a matéria como se estivesse em aula.

📖 **COMPILAÇÃO DE LEGISLAÇÃO** 52.000 KZ
Reúne todos os códigos e leis que você precisa.

Ideal para Advogados, Funcionários Públicos e Candidatos ao INEJ.

Garanta já na Pestana Livraria
WhatsApp: 922393821

07/08/2026

DOUTRINA TRIBUTÁRIA + CONTABILIDADE
É o melhor casamento literário do qual você pode se beneficiar.

Porque no Direito Tributário Angolano não basta saber a Lei.
Você precisa entender o número por trás dela.

Quem domina Código Geral Tributário + Contabilidade:
✅ Interpreta melhor o IPU, SISA, Imposto Industrial e IVA
✅ Defende melhor o cliente na AGT
✅ Passa com mais segurança em concursos e no INEJ

Pare de estudar Tributário separado da prática.
Una a norma com a técnica.

O seu diferencial começa na estante.
📲 Adquira já os seus livros na Pestana Livraria
922393821

07/08/2026

KIT INEJ 2026: LEGISLAÇÃO QUE CAI NA PROVA ⚖️

Se você vai fazer o exame de acesso ao INEJ, precisa estudar pela lei seca compilada.

📚 4 LIVROS ESSENCIAIS DA COLECÇÃO LEGISLAÇÃO:

1. **CÓDIGO CIVIL 2ª Edição** - 20.000 KZ
Já vem com: Código do Registo Predial, Lei de Terras, Lei de Família, Regime do Condomínio e +20 diplomas.
Base pra Direito Civil, Obrigações e Reais.

2. **CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 3ª Edição** - 15.000 KZ
Compila: CPC, Regime de Insolvência, Código de Custas, Estatuto da OAA, Lei dos Tribunais.
Fundamental pra Processo Civil e Organização Judiciária.

3. **LEGISLAÇÃO PENAL - Nova Edição** - 30.000 KZ
Compila: Código Penal 38/20, Código Processo Penal 39/20, Lei de Branqueamento, Lei da Probidade, Violência Doméstica e +15 leis penais avulsas.
É o "pacotão" de Penal pra INEJ.

4. **CÓDIGO PENAL + CÓDIGO PROCESSO PENAL** - 18.500 KZ
3ª Edição 2025. Já com as alterações da Lei 12/24 e Lei 14/24.
Lei seca atualizada pra consulta rápida na prova.

👉 Vantagem: Atualizações online + Compilados do Ministério da Justiça.

Garanta já na Pestana Livraria
📲 922393821

07/08/2026

07/08/2026

PREPARATÓRIO INEJ 2026 ⚖️
Livros de Direito Penal e Processual Penal que você NÃO pode deixar de ter:

📚 KIT ESSENCIAL PARA O EXAME:

1. **MANUAL DE DIREITO PENAL II** - José A. Eduardo Sambo
Em harmonia com o Novo Código Penal Angolano
45.000Kz
Tema: P***s, Medidas de Segurança, Política Criminal, TPI e DH

2. **CÓDIGO PENAL DE ANGOLA ANOTADO** - Orlando Rodrigues et al.
28.000 KZ
4 Tipos comentados: Património, Pessoas, Família e Fé Pública

3. **MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL ANGOLANO VOL.1** - José A. Eduardo Sambo
35.000 KZ
Base: Noções, Fontes, Princípios e Atos Processuais. Harmonizado com Novo CPP

4. **ACTOS DA SECRETARIA** - Joelma Miguel Quicandangala
23.000 KZ
As 3 fases: Instrução Preparatória, Julgamento e Cumprimento da Pena

5. **INSTRUÇÃO CONTRADITÓRIA & JULGAMENTO** - Luís Dias, Procurador da República
40.000 KZ
Visão do MP + Jurisprudência + Peças Processuais + Doutrina

👉 Não deixe para amanhã a preparação que você pode ter hoje ao fazer o exame de acesso ao INEJ👌🏾

Disponível na Pestana Livraria
📲 Garanta já o seu kit: 922393821

07/08/2026

MAGISTRADO, ADVOGADO, ESTUDANTE DE DIREITO!

Quer entender como funciona a Instrução Contraditória e o Julgamento na prática para o Ministério Público?

O livro "INSTRUÇÃO CONTRADITÓRIA & JULGAMENTO"
do Procurador da República Luís Dias entrega:

1. Perspectiva Doutrinária
2. Jurisprudência atualizada
3. Enquadramento Legal
4. Peças Processuais prontas para usar

A visão de quem defende a legalidade dentro do processo.

PREÇO: 40.000 KZ
📲 Adquira já na Pestana Livraria
WhatsApp: 922383921