12/06/2026
Comunicação
Após 7 Anos, Angola Volta a Autorizar Novos Cursos de Medicina
Sete anos depois da suspensão da criação de novos cursos de Medicina em Angola, o Presidente da República, João Lourenço, revogou a medida e voltou a autorizar a abertura de licenciaturas na área, desde que as instituições de ensino superior cumpram os requisitos legais e de qualidade exigidos pelo subsistema de ensino superior. A decisão foi oficializada através do Despacho Presidencial n.º 206/26, publicado no Diário da República a 3 de Junho, abrindo caminho para universidades públicas e privadas voltarem a formar médicos no país.
A suspensão, imposta em 2019, visava garantir melhores condições de regulação, avaliação e acreditação dos cursos, numa altura em que o Executivo considerava inexistentes os mecanismos necessários para assegurar qualidade na formação médica. Agora, segundo o novo despacho assinado a 29 de Maio, o Governo entende que já existem condições para retomar a expansão do ensino de Medicina, reforçando, no entanto, que a abertura de novos cursos continuará sujeita a critérios rigorosos e alinhada às necessidades do Sistema Nacional de Saúde. 🇦🇴
