Piraputanga Estrada Parque

31/08/2025

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04/07/2025

O Primeiro Torneio de Pesca Esportiva Viva Pantanal será muito mais do que uma competição. Preparamos uma programação especial que une turismo e cultura.

21/02/2025

21/02/2025

LEI ORDINÁRIA N.º 2.759/2022
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES NOS LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Art. 1.º - Torna obrigatória a afixação de placas informativas com os dizeres: "A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, punido com
reclusão de 4 a 10 anos e multa", na entrada de local acessível ao público, sendo de propriedade privada, como:
I - Hotéis, Pousadas, Motéis, Pensões e similares;
II - Estabelecimentos de eventos artísticos e/ou musicais diurnos e/ou noturnos, particularmente, casas de shows, clubes e assemelhados;
III - Bares e Restaurantes;
IV – Salões de cabelereiros e clínicas de estética;
V - Prédios comerciais;
VI - VETADO
§1.º - No mesmo local deverá ser afixado o número do telefone do Conselho Tutelar local e do Disque Denúncia.
§2.º - Caso os números telefônicos mencionados no parágrafo 1.º deste artigo sofram alterações, os estabelecimentos farão as respectivas
modificações nas placas;
Art. 2.º - Nos estabelecimentos onde haja afluxo de turistas internacionais, as placas deverão ser escritas em português e inglês.
Art. 3.º - Os estabelecimentos onde ocorra tal prática são solidariamente responsáveis.
Art. 4.º - As placas serão colocadas na entrada do estabelecimento, na seguinte conformidade:
I - No lado externo do imóvel, a placa deverá ficar em local e tamanho visíveis de, no mínimo, 15 por 20 centímetros;
II - No lado interno do imóvel, a placa deverá ser afixada no lado interno da porta dos banheiros masculino e feminino.

20/11/2024

🎉 Parabéns, Distrito de Camisão: 66 Anos de História e Progresso!

Neste dia especial, celebramos o aniversário do Distrito de Camisão, fundado em 20 de novembro de 1958, pela Lei Estadual nº 1164 ( MT ). Ao longo de 66 anos, Camisão consolidou sua história como um símbolo de cultura, desenvolvimento e riqueza natural. O distrito não apenas preserva suas tradições, mas também avança em seu crescimento turístico, atraindo visitantes que buscam a beleza de seus atrativos naturais e culturais.

Graças à organização empresarial e ao espírito empreendedor da comunidade, o turismo local vem se fortalecendo, com iniciativas que promovem experiências de ecoturismo e capacitação de condutores para aventuras seguras. Camisão se destaca como um destino que une hospitalidade, preservação ambiental e inovação, consolidando sua posição como um dos grandes polos turísticos de Aquidauana e de Mato Grosso do Sul. Parabéns, Camisão, por sua trajetória de conquistas e crescimento! 🎊

Diário Oficial Eletrônico do Município de Aquidauana
Ano XI • Edição Nº 2.507 • sexta-feira, 18 de outubro de 2024
LEI ORDINÁRIA N.º 2.942/2024
Aniversário do Distrito de Camisão a ser comemorado no dia 20 de novembro