Jus Reali

Três amigas recém formadas compartilhando dicas jurídicas descomplicadas e a preparação para OA

07/07/2021

📚Como falei pra vocês, tô tentando voltar ao hábito de ler, a meta (realista) desse ano é ler pelo menos 1 livro por mês e decidi compartilhar aqui com vocês alguns dos livros que já li esse ano, e outro que estou lendo. O que acham?

Os 2 finalizados foram:

1- Quarto de despejo – Carolina Maria de Jesus.
A autora, uma catadora de papel, relata sua luta diária para sobreviver na favela de São Paulo com seus três filhos pequenos. É um livro forte e super necessário!

2- Teto para dois – Beth O’leary.
Para quem gosta de “comfort books” esse livro é PERFEITO. A história aborda diversos temas importantes, e o principal, tem toda a construção do casal (do jeito que eu amo haha). Outro ponto positivo é que o livro traz a narração dos dois personagens principais.

📖 Estou lendo: A república das milícias – Bruno Paes Manso.

Como eu disse, estou trabalhando com meta real. Eu sempre começo mais de um livro, quando enjoo de um pulo pro outro (inclusive f**a a dica, assim nunca fico sem ler nada😉).

Esse eu o comecei no mês passado e ainda estou na metade, até aqui onde estou lendo tenho gostado bastante. Para quem gosta desse tipo de narrativa assim como eu... Ele aborda o surgimento das milicias e sua forte influência nas comunidades do Rio de Janeiro.

Já leu algum desses livros? Aceito indicações! Comenta aqui com a gente!

05/07/2021

🤜🏻 Nessa segundona animada, vamos de alguns mitos e verdades sobre a pensão alimentícia.

⁉️Pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar da palavra “alimentos”, o valor não se limita apenas aos recursos necessários à alimentação propriamente dita, devendo abranger, também, os custos com moradia, vestuário, educação e saúde, entre outros.

⚠️Tem algum assunto relacionado a essa temática que vocês gostariam de ver aqui? Deixe aqui nos comentários ou mande no nosso direct!

Fontes: MPPR/ Conjur/Código de Processo Civil.

01/07/2021

E já é quinta feira! ⠀
⠀
Como está sendo a semana de vocês ein? As metas estão em dia? 😂🤜🏻⠀
⠀

18/06/2021

Não confunda Suspensão Condicional do Processo com Suspensão Condicional da Pena!

✨Apesar dos nomes serem parecidos, são institutos diferentes que produzem efeitos jurídicos distintos. ✨

Enquanto um suspende a execução da pena, o outro suspende o processo! No que cabe sursis existe uma sentença e os efeitos da condenação (o réu perde a primariedade). Já no suspro, não existe sentença, sendo extinta ao final a punibilidade do réu (não perde o réu primário nem bons antecedentes).

Envia esse post ao seu amigo concurseiro para que ele nunca mais se confunda!

Fonte: Renato Brasileiro/ Rogério Sanches/ Jus Brasil

29/04/2021

⚖️📚📖

01/04/2021

Foi sancionado hoje (1/04) a Lei n° 14.142/2021 que tipif**a no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como "stalking". ⠀
⠀
Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.⠀
Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.⠀

Essa perseguição se dá de diversas maneiras: através de ligações, envio de mensagens, seguir a vítima, aparecer repentinamente em seu local de trabalho ou em sua casa, invasão de contas nas redes sociais, constrangimento e perseguição em locais públicos, divulgação de boatos, entre outras atitudes.

⠀
Fonte: Planalto ⠀
⠀

31/03/2021

✏️O registro socioafetivo trata-se da formalização legal do afeto e o amor construído ao longo da convivência entre esses pais e essa criança ou adulto, que culminam no desejo de externá-lo para toda a sociedade e para que os efeitos legais sejam, assim, reconhecidos.⠀
⠀
✏️Atualmente, somente os maiores de 12 anos juntamente com seus pais biológicos poderão se valer da via extrajudicial. Restando aos casos que envolvam menores de 12 anos o procedimento judicial, sempre, em qualquer das vias, com participação do Ministério Público.⠀
⠀
⚠️OBS: A inclusão de mais de um ascendente socioafetivo deverá ser reclamada pela via judicial.⠀
⠀
⚠️OBS: o pai socioafetivo possui os mesmos direitos do pai biológico. Ele pode pleitear visita e considerar a criança uma herdeira. Por outro lado, os deveres também são equivalentes: ele também pode ter a obrigação de prover o sustento do filho. Entretanto, em caso de pensão, o filho socioafetivo não poderá pretender a obtenção de um benefício maior do que aquele que efetivamente precisa. Assim, se o pai biológico for participativo e cumprir com as suas obrigações de forma regular e suficiente, nada poderá ser cobrado do pai socioafetivo. Se houver necessidade, caberá à Justiça julgar caso a caso.⠀
⠀
Fonte: Projuris ⠀
⠀

29/03/2021

Conforme o art. 1.860 do Código Civil não podem testar os incapazes e aqueles que não tiverem pleno discernimento na hora do ato.

O parágrafo único do artigo traz ainda que os maiores de 16 anos podem fazer testamento.

26/03/2021

📚No direito brasileiro a emancipação é o ato que faz com que pessoas se tornem capaz na esfera cível antes da idade legal exigida.⠀
⠀
📌É necessário que o menor de idade tenha 16 anos completos para ser emancipado.⠀
⠀
📌O efeito imediato da emancipação é a extinção do poder familiar ou da condição de tutela sobre o menor de idade. Isso signif**a que ele não é mais subordinado à representação dos responsáveis na esfera cível.⠀
⠀
⚠️ Deve-se ressaltar que a emancipação é um ato irrevogável. Após aceito o pedido de emancipação ou atendidos os requisitos legais para a ocorrência dela, não há possibilidade de voltar atrás na decisão.⠀
⠀
✏️Por exemplo: se dois adolescentes de 17 anos se casam e se separam meses depois, ambos ainda serão emancipados, não retornando à condição anterior de relativamente incapazes.⠀
⠀
⠀
Fonte: Projuris ⠀
⠀
⠀

19/03/2021

❓É normal que, ao receber uma intimação, haja dúvidas sobre como proceder. Trouxemos para vocês alguns apontamentos. ⠀
⠀
⚠️Uma intimação é uma ordem de qualquer autoridade militar, civil ou judicial que obriga a fazer ou deixar de fazer algo com base na Lei. ⠀
⠀
As consequências estarão descritas no documento de intimação.⠀
⠀

10/03/2021

Dosimetria é o cálculo feito pelo juiz para definir qual pena será imposta a uma pessoa em decorrência da prática de um crime. O Código Penal adotou o sistema trifásico para o cálculo da pena privativa de liberdade.

Fonte: Livro de Direito Penal Parte Geral, Rogério Sanches e Jus Brasil.

Endereço

Araçuaí, MG

Site

https://www.instagram.com/jusreali/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Jus Reali posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.