19/10/2017
O desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª região, com sede em Brasília, suspendeu o bloqueio de bens dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da J&F, ordenado no início do mês pela 10ª vara federal do Distrito Federal.
Também foram liberados bens dos pais de Joesley e Wesley, José Batista Júnior e Flora Batista, de seus irmãos José Batista Júnior, Vivianne, Valéria e Vanessa Mendonça, além de várias empresas pertencentes à família.
Além de liberar os bens pessoais, o desembargador também permitiu às empresas retomarem suas transações financeiras.
A decisão do TRF-1, no entanto, não abrange um primeiro bloqueio, de R$ 60 milhões, ordenado quando os irmãos Batista celebraram acordo de delação premiada.
O bloqueio determinado pela 10ª Vara atendia a um pedido da Polícia Federal. Com o anúncio da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que iria rescindir o acordo de colaboração com os Batista, a PF entendeu que deveria ser ampliada a indisponibilidade dos bens da família.
Ao anular a ampliação, o desembargador Olindo Menezes destacou que o acordo de delação premiada ainda não foi rescindido, decisão que cabe somente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Joesley disse que "inexistia" motivo para o bloqueio e que a suspensão "prestigia o funcionamento de um grupo empresarial que gera mais de 200.000 empregos e que já se comprometeu, por meio de um acordo que está vigente em ressarcir o Estado Brasileiro em R$ 10,3 bilhões , maior acordo dessa natureza do mundo, sendo R$ 1,7 bilhão ao BNDES".
