26/05/2026
Outorga de Uso da Água: Você Tá Usando Água... Ilegalmente?
Sua empresa usa água de:
* Poço artesiano?
* Nascente?
• Rio/córrego?
* Lago? Então você PRECISA de outorga de uso da água. Outorga = autorização legal pra usar recurso hídrico.
Não importa se é “só um pouquinho”. Não importa se “sempre usou”. Não importa se “o poço é meu”.
A água é recurso da União. Você pode usar, mas precisa de autorização.
Sem outorga: Uso irregular de recurso hídrico (crime ambiental) Multa de R$ 10 mil a R$ 10 milhões Embargo do poço/captação Impossibilidade de licenciar a empresa
Com outorga: Uso legal e documentado Quantidade autorizada definida Conformidade ambiental Licença ambiental liberada
Processo: • Cadastro da captação (localização, vazão, finalidade) • Análise técnica pelo órgão gestor (ANA ou órgão estadual) • Emissão da outorga (validade: até 35 anos) • Renovação periódica
Quanto custa: Taxa varia por estado + análise técnica.
Quanto custa NÃO ter: Multa milionária + embargo. A HidroConsulting faz: Levantamento da captação + processo completo de outorga + renovação.
Usa água e não tem outorga? Tá irregular. A gente tira pra você. Chama “OUTORGA”.