Just Arbitration

26/08/2026

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23/08/2026

CNJ Muda as Regras da Herança: Pagamento do ITCMD deixe de ser Pré-Requisito

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Uma importante decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promete reduzir um dos principais entraves enfrentados por famílias que precisam concluir um inventário extrajudicial: a exigência de pagamento antecipado do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)....

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Uma importante decis…

22/08/2026

Mulher desaparecida por cinco dias é encontrada acorrentada em cativeiro em Águas Lindas de Goiás

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Uma jovem de 24 anos, desaparecida desde a segunda-feira (17), foi resgatada pela Polícia Militar de Goiás (PMGO) na sexta-feira (21), após ser localizada em um imóvel no bairro América III, em…...

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Uma jovem de 24 anos…

22/08/2026

Inteligência Artificial no Direito: Como Reduzir o Risco de Citações Falsas e Aumentar a Segurança Jurídica

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. A inteligência artificial generativa já faz parte da rotina de escritórios de advocacia, órgãos públicos, tribunais, departamentos jurídicos e profissionais que atuam na produção de peças processuais. A tecnologia permite pesquisar, organizar informações, elaborar textos e acelerar tarefas que tradicionalmente consumiam muitas horas de trabalho....

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. A inteligência artif…

21/08/2026

Do aeroporto à Justiça: mulher é condenada por tráfico internacional de co***na, mas recebe redução de pena e regime aberto

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Sentença da Justiça Federal do Distrito Federal reconheceu a transnacionalidade do tráfico, mas aplicou a causa de diminuição do chamado tráfico privilegiado e substituiu a prisão por p***s restritivas de direitos…...

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Sentença da Justiça …

21/08/2026

17/08/2026

TJSP mantém indeferimento de penhora baseada em prints de tela : o alerta sobre a força da prova digital

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Decisão reforça que prints isolados podem não ser suficientes para demonstrar a existência, autenticidade ou efetiva disponibilidade de patrimônio sujeito à penhora A utilização de capturas de tela os conhecidos prints…...

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Decisão reforça que …

15/08/2026

Roubo de mega hair: quando o cabelo se transforma em prova criminal

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Um crime incomum que revela os desafios da prova, da perícia e da valoração racional no 1processo penal À primeira vista, roubar cabelo humano pode parecer um episódio inusitado, quase anedótico....

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Um crime incomum que…

15/08/2026

Slogan Pode Ser Marca? Nova Decisão Do INPI Muda O Jogo Para Empresas E Criadores

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Entenda o que mudou no posicionamento do INPI e quando uma frase publicitária pode, de fato, conquistar proteção como marca. Uma decisão envolvendo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reacende uma discussão importante no campo da propriedade intelectual: …...

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Entenda o que mudou …