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24/05/2026

Da posse à culpa? A armadilha lógico-probatória da inversão do ônus da prova no processo penal

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A atribuição de responsabilidade penal fundada exclusivamente na posse de bem objeto de proteção jurídica representa uma das distorções mais recorrentes na prática forense penal. Em crimes patrimoniais como furto, receptação e, mais recentemente, fraudes eletrônicas, observa-se a tendência de converter um dado indiciário em presunção de autoria, deslocando indevidamente ao acusado o dever de demonstrar a licitude de sua conduta....

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forens…

24/05/2026

22/05/2026

Requerimento Inicial

JUST ARBITRATIONCâmara de Conciliação → Mediação → Arbitragem A Just Arbitration é uma Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem comprometida com a condução qualificada e ética de conflitos, oferecendo suporte técnico e personalizado de acordo com as necessidades de cada parte. Atuamos nas modalidades presencial, híbrida e virtual, sempre com profissionalismo, transparência e respeito à legislação vigente. Nossa atuação observa rigorosamente a ...

JUST ARBITRATIONCâmara de Conciliação → Mediação → Arbitragem A Just Arbitration é uma Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem comprometida com a condução qualificada e ética de conflitos, ofe…

21/05/2026

Superendividamento e mediação: como o diálogo pode restaurar a dignidade financeira do consumidor

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. O superendividamento deixou de ser um problema individual para se tornar uma das grandes questões sociais e jurídicas da atualidade. Em um cenário marcado pela expansão facilitada do crédito, pela publicidade agressiva de instituições financeiras e pela instabilidade econômica que afeta milhões de famílias, cresce o número de consumidores que já não conseguem pagar suas dívidas sem comprometer o básico para sobreviver....

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forens…

21/05/2026

Mais um caso envolvendo prompt injection: a nova fraude digital

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. O que até pouco tempo parecia um risco restrito ao universo da segurança da informação agora começa a se consolidar como uma ameaça concreta ao sistema de Justiça brasileiro....

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forens…

21/05/2026

Prompt injection no Judiciário: STJ investiga tentativas de manipulação de inteligência artificial

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A inteligência artificial vem transformando rapidamente o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro, trazendo ganhos importantes em produtividade, organização e apoio à tomada de decisão. Mas, junto com essa modernização, surgem também novos riscos....

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forens…

21/05/2026

Exposição infantil e violência digital: o risco da manipulação de imagens de crianças para pornografia sintética

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. Este artigo nasce de uma reflexão profunda e extremamente atual provocada pela frase de Caroline Nunes, fundadora da InspireIP: “Quero ser mãe em breve e tenho medo de que fotos do meu filho sejam alteradas e compartilhadas como pornografia infantil.”...

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forens…