02/12/2025
A audiência de custódia não é “apenas mais um ato”.
É o momento em que o juiz avalia se a prisão foi legal, se houve abuso, violência, excesso ou qualquer irregularidade no momento da detenção.
Além disso, é ali que se decide:
– se a pessoa vai responder em liberdade,
– se haverá medidas cautelares,
– ou se a prisão será mantida.
O que muita gente não sabe é que uma análise correta nessa audiência pode evitar prisões injustas, identificar violações de direitos e até impedir que a investigação comece de forma ilegal.
Entender o que acontece nesse primeiro contato com o Judiciário é essencial e pode mudar completamente o rumo do processo.
As informações apresentadas possuem finalidade exclusivamente informativa, sem configurar consultoria jurídica personalizada.
