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O Desafio da Democratização da Arbitragem a Maturidade dos 30 anos da Lei: Da Tendencia á Consolidação á Efetiva Expansã...
24/09/2026

O Desafio da Democratização da Arbitragem a Maturidade dos 30 anos da Lei: Da Tendencia á Consolidação á Efetiva Expansão

Por Gabriel de Britto Silva. Advogado, Membro da Comissão de Arbitragem Imobiliária da OAB/Subseção,Barra da Tijuca-RJ e sócio do Brito e Lamego advogados Há exatos 30 anos, mais precisamente no dia 23 de setembro de 1996, 175º da Independência e 108º da República, nascia a lei de arbitragem, lei 9.307/96. Uma lei disruptiva, vanguardista e revolucionária. O conceito de jurisdição privada passava a se estabelecer em um cenário em que a justiça até então era alcançada única e exclusivamente pela via do Poder Judiciário....

Explore o impacto da lei de arbitragem 30 anos após sua criação, destacando sua importância na resolução de conflitos e na economia brasileira.

30 Anos de Arbitragem no BrasilPor Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Per...
23/09/2026

30 Anos de Arbitragem no Brasil

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Aos leitores, autoridades, magistrados, juristas, árbitros, advogados, professores, estudantes e a todos aqueles que, ao longo dessas três décadas, contribuíram para a construção, o fortalecimento e a evolução da arbitragem brasileira....

Comemore 30 anos de arbitragem no Brasil: uma jornada de desafios, inovações e o futuro da solução de conflitos. Conheça a trajetória e as perspectivas.

Fim da Insegurança Jurídica nos Cartórios: Nova Lei Impõe Limite de 5 Anos para Sanções AdministrativasPor Silvana de Ol...
23/09/2026

Fim da Insegurança Jurídica nos Cartórios: Nova Lei Impõe Limite de 5 Anos para Sanções Administrativas

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. A publicação da Lei nº 15.509, de 21 de setembro de 20261, representa uma alteração relevante no regime jurídico aplicável aos notários e registradores brasileiros. A nova norma modifica a Lei nº 8.935/94, conhecida como…...

A Lei nº 15.509/26 traz segurança jurídica aos cartórios, estabelecendo prazo de 5 anos para sanções administrativas. Entenda suas mudanças!

Quando o Controle Ultrapassa os Limites: Reflexões Sobre o Caso Isabelle CaracristiPor Silvana de Oliveira – Vice-presid...
23/09/2026

Quando o Controle Ultrapassa os Limites: Reflexões Sobre o Caso Isabelle Caracristi

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. A prisão preventiva do namorado da estudante de Direito Isabelle Caracristi1, de 22 anos, reacendeu um debate que vai muito além das circunstâncias específicas de uma investigação criminal. O caso expõe uma realidade frequentemente invisível: relações marcadas por comportamentos de controle, dependência emocional e possíveis mecanismos de manipulação psicológica que, muitas vezes, passam despercebidos até que uma tragédia aconteça....

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. A prisão preventiva …

Assinatura ou Humilhação? Mulher Recebe Contrato com Desenho de P***s e Justiça Manda IndenizarPor Silvana de Oliveira –...
22/09/2026

Assinatura ou Humilhação? Mulher Recebe Contrato com Desenho de P***s e Justiça Manda Indenizar

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. A relação entre consumidor e fornecedor deve ser pautada pela confiança, respeito e boa-fé. Embora erros administrativos possam ocorrer em qualquer atividade empresarial, existem situações que ultrapassam o campo do mero equívoco e atingem diretamente a dignidade da pessoa....

Entenda o impacto da responsabilidade das empresas em contratos e a importância do respeito ao consumidor em casos de dano moral.

Morte Antes da Citação Muda Tudo: STJ Fixa Nova Diretriz para Execuções FiscaisPor Silvana de Oliveira – Vice-presidente...
22/09/2026

Morte Antes da Citação Muda Tudo: STJ Fixa Nova Diretriz para Execuções Fiscais

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou importante entendimento sobre os limites do redirecionamento da execução fiscal em situações envolvendo o falecimento do contribuinte. Sob o rito dos recursos repetitivos, no…...

Entenda as implicações do Tema 1.393 do STJ sobre execução fiscal e falecimento do contribuinte. Segurança jurídica e direitos reservados.

Google Street View como prova digital: imagens ajudam a identificar sucessão empresarial em processo trabalhistaPor Silv...
22/09/2026

Google Street View como prova digital: imagens ajudam a identificar sucessão empresarial em processo trabalhista

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Decisão do TRT-SC reconhece que registros históricos de imagens podem contribuir para demonstrar a continuidade de uma atividade empresarial, mesmo diante da alteração de CNPJs Em uma decisão que reforça a importância das provas digitais no processo judicial, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC…...

Decisão do TRT-SC destaca a importância de imagens do Google Street View como prova digital em casos de continuidade empresarial.

Falha na Portaria: Condomínio é Responsabilizado por Furto em ApartamentoPor Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Ju...
21/09/2026

Falha na Portaria: Condomínio é Responsabilizado por Furto em Apartamento

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Falha na identificação e autorização de terceiros pode gerar responsabilidade civil quando contribui diretamente para a ocorrência do crime Imagine sair de viagem, deixar seu apartamento fechado e, ao retornar, descobrir que criminosos entraram no condomínio, chegaram até sua unidade e levaram seus bens....

Entenda como falhas no controle de acesso podem responsabilizar condomínios por furtos. Segurança eficiente vai além de câmeras e porteiros.

A Mediação Perante o Código Tributário do Município de CuritibaLuís Alberto Mendonça MeatoAdvogado Tributarista e Mediad...
20/09/2026

A Mediação Perante o Código Tributário do Município de Curitiba

Luís Alberto Mendonça MeatoAdvogado Tributarista e Mediador Judicial do TJRJ A implantação da Mediação, perante o Código Tributário do Município de Rio das Ostras (Lei Complementar nº 40/2001), busca a consensualidade entre os contribuintes e o Fisco Municipal, ocasionando a diminuição da de processos que envolvem a Dívida Ativa, conforme disposto no art. 2º da Resolução nº 547/2024 do Egrégio CNJ, através das seguintes inclusões no CTN do Município de Itaboraí....

Entenda como a mediação no Código Tributário de Itaboraí facilita a consensualidade entre Fisco e contribuintes, reduzindo cobranças e processos.

Isabelle Caracristi: Quando a Dor de uma Mãe se transforma em um Clamor por RespostaPor Silvana de Oliveira – Vice-presi...
20/09/2026

Isabelle Caracristi: Quando a Dor de uma Mãe se transforma em um Clamor por Resposta

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. A morte da estudante de Direito Isabelle Caracristi1, de apenas 22 anos, encontrada sem vida no pátio de um condomínio em Fortaleza, não é apenas mais uma notícia policial. É uma história que expõe uma realidade dolorosa: a angústia de familiares que, diante de uma morte cercada de circunstâncias ainda não esclarecidas, buscam algo fundamental em qualquer sociedade democrática: a verdade....

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. A morte da estudante…

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