21/08/2026
A HOF NÃO ACABOU.
Mas a Odontologia acaba de entrar em uma das disputas jurídicas mais importantes de sua história recente.
No dia 19 de agosto, a 8ª Turma do TRF1 decidiu, por maioria, anular a Resolução CFO nº 198/2019, que reconheceu a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica.
O entendimento vencedor foi de que o Conselho Federal de Odontologia não poderia ampliar atribuições profissionais por meio de uma resolução sem respaldo específico em lei.
É uma decisão séria. Precisa ser respeitada, estudada e debatida.
Mas não pode ser transformada em uma sentença de Instagram.
Até este momento, não é correto afirmar que todos os dentistas estão definitivamente proibidos de realizar qualquer procedimento de HOF.
O CFO já anunciou que recorrerá e afirma que não existe mudança imediata nas atribuições dos cirurgiões-dentistas. O CFM, por outro lado, defende a decisão e sustenta que procedimentos estéticos invasivos fora do campo próprio da Odontologia exigem autorização legal específ**a.
Estamos diante de interpretações jurídicas diferentes sobre competência profissional, limites de atuação e segurança do paciente.
Não de uma discussão rasa sobre quem é o dono da face.
Por trás das manchetes existem milhares de dentistas que estudaram, investiram em formação, construíram carreiras e transformaram a vida de pacientes com técnica, responsabilidade e segurança.
Uma decisão pode anular uma resolução.
Mas não apaga, da noite para o dia, a formação, a história e a capacidade técnica de uma categoria inteira.
Agora não é hora de pânico, desinformação ou confronto irresponsável.
É hora de acompanhar o acórdão, ouvir os canais oficiais, fortalecer as entidades da Odontologia e defender a profissão com ciência, qualif**ação, lei e união.
A HOF não acabou.
Essa batalha está apenas começando.
Você acredita que a Harmonização Orofacial deve continuar reconhecida como especialidade da Odontologia?
Comente e compartilhe este carrossel com outro dentista.
TRF1
