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Você já precisou deixar uma situação oficialmente declarada, mas não sabia qual documento poderia utilizar?A escritura p...
28/08/2026

Você já precisou deixar uma situação oficialmente declarada, mas não sabia qual documento poderia utilizar?

A escritura pública declaratória permite formalizar perante o tabelião determinadas declarações sobre fatos, situações, relações jurídicas ou vontades pessoais.

Ela pode aparecer em diferentes contextos, desde relações entre particulares até questões familiares, patrimoniais e imobiliárias.

Arraste para o lado e entenda, com exemplos simples, o que é uma escritura declaratória e quando ela pode ser útil!

CartórioAlvesdaSilva

26/08/2026
Enquanto o casal está junto, muitas questões podem parecer evidentes para todos ao seu redor. O cenário, porém, pode mud...
26/08/2026

Enquanto o casal está junto, muitas questões podem parecer evidentes para todos ao seu redor. O cenário, porém, pode mudar quando a relação precisa ser reconhecida juridicamente, especialmente após o falecimento de um dos companheiros.

Uma recente decisão do STJ voltou a chamar atenção para a diferença entre união estável e namoro qualificado. Ter um relacionamento público e duradouro, estar noivo ou até mesmo ter filhos em comum não é, isoladamente, suficiente para caracterizar a união estável. É necessário analisar os requisitos legais e, especialmente, a existência de uma relação familiar com propósito atual de constituição de família.

A união estável não depende de escritura pública para existir. Quando seus requisitos estão presentes, ela pode ser reconhecida juridicamente mesmo sem uma formalização prévia. Mas, enquanto ambos os companheiros estão presentes e podem manifestar sua vontade, a escritura pública permite formalizar e documentar a existência da relação, trazendo mais clareza e segurança jurídica.

Além de declarar a união, o casal também pode estabelecer questões importantes, como a data de início da convivência e o regime de bens aplicável, observadas as particularidades de cada caso.

Se vocês vivem uma união estável, não espere surgir uma dificuldade para começar a organizar juridicamente a relação que já construíram. Procure o Cartório Alves da Silva e saiba mais sobre a formalização por escritura pública.

Sinto o vento vem as floresAbraço as flores sinto o arVem o cheiro vejo as coresSinto as cores vejo o mar.Mar que canta ...
23/08/2026

Sinto o vento vem as flores
Abraço as flores sinto o ar
Vem o cheiro vejo as cores
Sinto as cores vejo o mar.
Mar que canta e trás o pássaro
Pássaro que voa e me faz voar
Vou ao rio encontro peixes
Peixes me ensinam a pescar
Pesco flores e sorrisos,
Pesco sonhos pra sonhar !
Leonia Teixeira

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece à frente do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo tur...
22/08/2026

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece à frente do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno das eleições presidenciais de outubro, segundo levantamento do Instituto Veritá divulgado nesta sexta-feira (21).

Flávio registra 47,3% das intenções de voto, contra 42% de Lula. A diferença é de 5,3 pontos percentuais.

Brancos e nulos somam 6,1%, enquanto 4,6% dos entrevistados não souberam responder ou preferiram não responder.

O resultado chama atenção porque coloca o candidato da oposição numericamente à frente do atual Presidente em uma disputa direta. Mas existe um ponto importante: com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, a diferença precisa ser interpretada dentro dos parâmetros estatísticos do levantamento.

A pesquisa entrevistou 3.840 eleitores em todo o país entre os dias 16 e 20 de agosto. O nível de confiança é de 95%, e o levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-04006/2026.

O mesmo levantamento também simulou uma disputa entre Lula e o empresário Pablo Marçal.

Nesse cenário, Marçal aparece numericamente à frente, com 43,6%, contra 42,7% de Lula. Como a diferença é inferior à margem de erro, o cenário caracteriza empate técnico.

Brancos e nulos representam 6,7%, enquanto 7% dos entrevistados não souberam responder ou não responderam.

Os dois cenários revelam uma disputa presidencial ainda aberta. No confronto com Flávio Bolsonaro, o levantamento do Veritá mostra uma vantagem numérica do candidato da oposição. Já contra Pablo Marçal, a diferença é de menos de um ponto percentual.

A eleição ainda está longe de uma definição. Mas pesquisas como essa mostram que, em um segundo turno, o Presidente Lula pode enfrentar uma disputa muito mais apertada do que aquela sugerida por narrativas de favoritismo antecipado.

E, na política, existe uma diferença enorme entre liderar uma eleição meses antes da votação e conseguir manter essa liderança até o eleitor depositar seu voto na urna.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) fornecesse dados bru...
21/08/2026

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) fornecesse dados brutos de quebras de sigilo obtidos nas investigações sobre as fraudes no INSS, incluindo informações relacionadas a Fábio Luís, o Lulinha. A medida provocou mal-estar dentro da PF e irritação entre integrantes do governo Lula.

Segundo a Folha de S.Paulo, advogados envolvidos no caso consideram a decisão atípica e levantam a possibilidade de ilegalidade. A PF tentou recorrer da determinação, preocupada com sua autonomia na condução das investigações.

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Certidão de óbito, documentos dos herdeiros, matrículas dos imóveis, informações bancárias... Quando uma família começa ...
21/08/2026

Certidão de óbito, documentos dos herdeiros, matrículas dos imóveis, informações bancárias... Quando uma família começa a pensar no inventário, é comum não saber por onde começar.

Por isso, preparamos um checklist inicial com alguns dos principais documentos que normalmente precisam ser reunidos para o inventário em Cartório de Notas.

A documentação específica pode variar conforme o patrimônio e as particularidades da família.

Salve este carrossel para consultar quando precisar e compartilhe com quem está começando a organizar um inventário!

Órgão aponta que empresário está inelegível por condenação do TRE-SP e que não provou filiação ao PRTB no prazo. Procura...
20/08/2026

Órgão aponta que empresário está inelegível por condenação do TRE-SP e que não provou filiação ao PRTB no prazo. Procuradoria pede que Marçal seja impedido de acessar fundos públicos de campanha e de participar da propaganda.

📲Leia mais na : https://mla.bs/87248132d5

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