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AVANÇOS ⚖️ 🌿 | O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), especia...
04/11/2025

AVANÇOS ⚖️ 🌿 | O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), especializada no julgamento de ações ambientais. A unidade irá julgar crimes da área, legislações penais correlatas, e infrações que tenham repercussão direta.

A aprovação aconteceu na última sexta-feira, 31, e consta no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (Djea). A Vema terá sede na Comarca de Fortaleza, mas atenderá em jurisdição por todo o Estado.

De acordo com a publicação, a vara também irá analisar ações civis públicas e coletivas destinadas à reparação de danos ou à prevenção de degradação, mandados de segurança e outras ações.

Em relação ao direito privado, a Vema tratará casos como litígios de vizinhança e uso da propriedade que impliquem em riscos ou danos ambientais, além de ações de responsabilidade civil por natureza individual, coletiva ou difusa, o que inclui indenizações, obrigações de fazer ou não fazer, e recuperação de áreas degradadas.

Segundo o TJ, a Vema não terá competência para julgar processos dos Juizados Especiais Criminais nem da Fazenda Pública. O objetivo é reconhecer a urgência das questões climáticas e proteger os recursos naturais buscando atuar de forma efetiva na solução de conflitos ambientais, almejando decisões equilibradas e justas que assegurem a efetiva aplicação da legislação e contribuam para um ambiente mais seguro e sustentável.

ESCORPIÃO-VINAGRE 🦂 | Nesta terça-feira (14/10), o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens recebe permanentemente o...
14/10/2025

ESCORPIÃO-VINAGRE 🦂 | Nesta terça-feira (14/10), o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens recebe permanentemente o holótipo da espécie Mesoproctus rowlandi, que retorna ao Brasil após quase trinta anos no exterior. O exemplar de mais de 115 milhões de anos foi oficialmente apresentado à população na segunda (13), em uma cerimônia no Geopark Araripe, em Crato.

O fóssil, tambem conhecido como escorpião-vinagre, é proveniente da Formação Crato e considerado de grande valor científico. Apesar da proteção nacional e internacional contra tráfico e exportação de fósseis, o material estava no Museu de Ulster, na Irlanda do Norte, desde 1996.

A peça é única e utilizada como referência para a descrição e nomeação de uma nova espécie, servindo como padrão científico para identificação e comparação com outros fósseis ou organismos. O material representa um grupo extremamente raro no registro fóssil, com apenas 12 espécies descritas e pouco mais de 120 espécies viventes conhecidas atualmente.

A repatriação ocorreu por meio de uma ação coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, o Museu de Paleontologia e o Geopark Araripe, com apoio da Procuradoria-Geral da República e colaboração do Serviço Geológico do Reino Unido, do Geopark Mundial da UNESCO Cuilcagh Lakelands e do Governo do Estado do Ceará.

FORÇA TAREFA SEGUE EM AÇÃO 🚨| O incêndio registrado na área da Floresta Nacional do Araripe, em Crato, segue sendo monit...
08/10/2025

FORÇA TAREFA SEGUE EM AÇÃO 🚨| O incêndio registrado na área da Floresta Nacional do Araripe, em Crato, segue sendo monitorado por uma força tarefa dos brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Araripe. A área de cerca de 50 hectares foi devastada em decorrência de um incêndio criminoso que teve início na segunda-feira (06).

De acordo com o Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA), o fogo teve início de forma intencional na região do Sítio Coqueiro, zona rural do Crato, se alastrando para área da Flona.

Após diligências realizadas no 2º BPMA, dois suspeitos foram conduzidos à Delegacia Regional do Crato, onde foi registrado um Boletim de Ocorrência. Um dos envolvidos confessou que o incêndio foi provocado para preparar o terreno para o cultivo agrícola, mas “que o fogo saiu do controle”.

Em nota, o ICMBio afirmou que o fogo colocou em risco a biodiversidade local e comunidades próximas. “O objetivo é minimizar os danos à biodiversidade, proteger os ecossistemas e garantir a segurança das comunidades locais”.

SUPERANDO A AMAZÔNIA 🌵 | Um estudo publicado na revista Science of the Total Environment revelou que a Caatinga é respon...
15/09/2025

SUPERANDO A AMAZÔNIA 🌵 | Um estudo publicado na revista Science of the Total Environment revelou que a Caatinga é responsável por quase 50% de toda a captura de carbono no país entre 2015 e 2022 — mesmo ocupando apenas 10% do território nacional.

A pesquisa, conduzida por cientistas da UNESP, analisou dados do SEEG e do Climate Trace para medir emissões e remoções de gases de efeito estufa.

O destaque ficou para a vegetação da Caatinga, que reage de forma intensa às chuvas: quando o volume supera a média do bioma, a fotossíntese aumenta significativamente, ampliando o sequestro de carbono.

Segundo o pesquisador Luís Miguel da Costa, enquanto a Amazônia atinge um “platô” de absorção, a Caatinga mostra um salto expressivo nos anos mais chuvosos.

De acordo com os autores do artigo, as emissões brasileiras estão totalmente associadas às mudanças no uso e na ocupação da terra, sendo a agricultura o segundo setor que mais emite, seguida pelo setor de Energia.

Segundo os dados oficiais do SEEG, as emissões brutas brasileiras de GEE no ano de 2023 totalizaram aproximadamente 2,3 bilhões de toneladas de CO₂.

🚨 Projeto ignora crise climática, enfraquece órgãos ambientais e facilita autolicenciamento para atividades de risco.   ...
17/07/2025

🚨 Projeto ignora crise climática, enfraquece órgãos ambientais e facilita autolicenciamento para atividades de risco.

EM 2024 📈| A Área de Proteção Ambiental (APA) Chapada do Araripe apareceu no ranking como a 3ª Unidade de Conservação co...
02/07/2025

EM 2024 📈| A Área de Proteção Ambiental (APA) Chapada do Araripe apareceu no ranking como a 3ª Unidade de Conservação com maior área desmatada do país, em 2024. Durante o período, a região perdeu 5.965 hectares de vegetação. Os dados são do relatório anual de desmatamento do MapBiomas.

Em comparação ao ano de 2023, o desmatamento na Chapada do Araripe teve um aumento de 28,66%. Subindo de 5º para 3º no ranking nacional. O índice está em disparidade com as unidades de conservação do país como um todo, que em 2024, apresentaram redução de 42,5% no desmatamento em relação a 2023.

De acordo com o relatório, a maior parte do desmatamento em UCs continua ocorrendo em Unidades de Conservação Estaduais de Uso Sustentável. Nos últimos seis anos, 57,8% de toda a perda de vegetação nativa em UCs ocorreu dentro deste grupo.

Já em relação ao Ceará como um todo, em 2024, o desmatamento atingiu mais de 109 hectares por dia, sendo o 9º estado com maior índice de desmatamento do país. O número de alertas para a região teve aumento de 23,5% em comparação ao ano anterior.

O documento também aponta a atuação dos Ministérios Públicos Estaduais no combate ao desmatamento. No caso do Ceará, apesar de não existir uma ação articulada específica para o combate ao desmatamento, o relatório aponta que o MPCE possui uma ampla atuação nos casos concretos, através de atuação dos órgãos de execução e parcerias realizadas com os órgãos de fiscalização ambiental, tais como IBAMA, ICMBio e SEMACE e integração ao Projeto Mata Atlântica em Pé e o APA REGULAR.

Na noite desta quarta-feira (21), o País sede da COP30 foi protagonista do maior desmonte ambiental dos últimos 40 anos,...
22/05/2025

Na noite desta quarta-feira (21), o País sede da COP30 foi protagonista do maior desmonte ambiental dos últimos 40 anos, o PL da devastação foi aprovado com medidas inconstitucionais para flexibilizar o licenciamento ambiental, instrumento que garante a proteção ambiental do Brasil.

País sede da COP30 acaba de aprovar o maior retrocesso dos últimos 40 anos. O projeto confronta a própria Constituição e...
22/05/2025

País sede da COP30 acaba de aprovar o maior retrocesso dos últimos 40 anos. O projeto confronta a própria Constituição e os Direitos Humanos e tem a reprovação do Ministério do Meio Ambiente, além de órgãos e institutos de pesquisa em saúde.

MANDÍBULAS DE FOICE 🐜 | Cientistas identificaram os restos fossilizados da formiga mais antiga que se tem notícia, a Vul...
30/04/2025

MANDÍBULAS DE FOICE 🐜 | Cientistas identificaram os restos fossilizados da formiga mais antiga que se tem notícia, a Vulcanidris cratensis. O inseto com asas e mandíbulas em forma de foice viveu há cerca de 113 milhões de anos, na era dos dinossauros. O fóssil foi preservado em calcário descoberto no município de Crato, região do Cariri cearense.

A espécie faz parte de uma linhagem chamada “formigas do inferno” – nomeada em homenagem às suas mandíbulas de aparência demoníaca – que se desenvolveu em uma ampla área geográfica no Período Cretáceo, mas não possui descendentes vivos atualmente.

A formiga de médio porte, com cerca de 1,35 cm de comprimento, possuía mandíbulas altamente especializadas que lhe permitiam imobilizar ou empalar presas. Como algumas formigas vivas hoje, ela tinha asas e parece ter sido capaz de voar. Também possuía um ferrão bem desenvolvido, como o de uma vespa.

"Provavelmente seria confundida com uma vespa por um olhar destreinado", afirmou o entomologista Anderson Lepeco, do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, principal autor do estudo publicado esta semana na revista Current Biology.

Suas mandíbulas se moviam para cima e para baixo, e não para os lados, como acontece nas formigas atuais. "Elas provavelmente usavam suas mandíbulas (peças bucais) para manusear suas presas de uma maneira específica. Atualmente, muitas mandíbulas com formatos estranhos podem ser encontradas em formigas, mas elas geralmente se articulam horizontalmente", disse Lepeco.

A anatomia da Vulcanidris está bem preservada no calcário, que foi escavado há décadas na formação geológica do Crato, provavelmente nas décadas de 1980 ou 1990, segundo Lepeco. Ela pertencia a uma coleção particular antes de ser doada ao museu de São Paulo há cerca de cinco anos.

"Eu estava procurando vespas entre os fósseis da coleção e fiquei chocado quando reconheci esta como parente próxima de uma formiga-do-inferno descrita anteriormente em âmbar birmanês", disse Lepeco, referindo-se ao fóssil de Mianmar.

MATERIAL ESTAVA NO REINO UNIDO 🐜 | 25 fósseis de insetos levados ilegalmente da região da Chapada do Araripe para o Rein...
04/04/2025

MATERIAL ESTAVA NO REINO UNIDO 🐜 | 25 fósseis de insetos levados ilegalmente da região da Chapada do Araripe para o Reino Unido foram repatriados e transferidos para o Brasil, no mês de março. O material, datado em cerca de 100 milhões de anos, encontra-se resguardado na sede da Procuradoria Geral da República, e deve ser direcionado ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri.

Com o retorno das peças, o Ministério Público Federal vai dar prosseguimento às apurações para identificar os responsáveis pela extração ilegal do patrimônio. A repatriação do material foi possível a partir de uma ação do MPF, com início em 2023. Na ocasião, pesquisadores denunciaram a venda das peças em um site especializado na comercialização de rochas e fósseis.

Por meio de laudos técnicos foi identificada a presença de Pedra Cariri nos fósseis, que é típica da Formação Crato, presente nos municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda. O documento afirma ainda que o material passou por processo de preparação, que torna os fósseis mais valorizados no mercado de colecionadores.

De 2022 para cá, o MPF já conseguiu repatriar mais de mil fósseis de animais e plantas, extraídos da região e levados de forma irregular à Europa. As peças encontradas na região foram retiradas clandestinamente e enviadas para museus de outros países e coleções particulares.

Outros casos ainda tramitam na Justiça da França, como um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera. Mais 45 fósseis de tartarugas marinhas, peixes, répteis, insetos e plantas estão nesta mesma situação. De acordo com o Ministério Público, o material está avaliado em quase 600 mil euros.

CRITÉRIO DE RISCO CLIMÁTICO ⛈️|  Nesta quinta-feira (27), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou 50 municípios que...
28/03/2025

CRITÉRIO DE RISCO CLIMÁTICO ⛈️| Nesta quinta-feira (27), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou 50 municípios que vão participar da 1ª fase do programa Cidades Modelos Verdes Resilientes. Entre eles estão: Fortaleza, Maranguape, Crato, Itapipoca e Sobral. O objetivo é que os municípios desenvolvam, até a COP30, propostas de obras ou políticas públicas de curto prazo para combater eventos como secas, tempestades ou deslizamentos.

Cada cidade deve desenvolver duas ações locais, uma para mitigar a emissão de gases de efeito estufa e outra para adaptar a sua infraestrutura. Os municípios receberão ajuda de uma plataforma de inteligência artificial do C40 Cities Climate Leadership Group.

A inteligência artificial se baseia em ações climáticas já realizadas em todo o mundo, e também no Brasil, além de combinar potenciais projetos com as necessidades do município. As ações podem ser desde a construção de um centro de monitoramento climático até um projeto de lei para incentivo de energia renovável.

As 50 cidades foram escolhidas por critérios de diversidade regional, tamanho, e pelo ranqueamento do índice de risco climático do AdaptaCidades, outro programa que fornece dados da vulnerabilidade social e ambiental dos municípios.

Cidades escolhidas:

Norte: Rio Branco, Abaetetuba (PA), Altamira (PA), Boa Vista, Cameta (PA), Caracai (RR), Ji-Paraná (RO), Manaus, Parintins (AM) e Tarauaca (AC).

Nordeste: Maranguape (CE), Arapiraca (AL), Cajazeiras (PB), Camaragibe (PE), Crato (CE), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Itapipoca (CE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN), Palmeira dos Índios (AL), São Cristóvão (SE), Sobral (CE) e Vitória de Santo Antão (PE).

Centro-Oeste: Corumbá (MS), Cáceres (MT), Campo Grande, Coxim (MS), Cuiabá, Formosa (GO), Goiânia, Miranda (MS), Sinop (MT) e Tangará da Serra (MT).

Sudeste: Serra (ES), Aracruz (ES), Cariacica (ES), Contagem (MG), Montes Claros (MG), Petrópolis (RJ), Ribeirão das Neves (MG), Rio de Janeiro, São João de Meriti (RJ) e Sorocaba (SP).

Sul: Caxias do Sul (RS), Campo Largo (PR), Cruzeiro do Sul (RS), Gravataí (RS), Porto Alegre (RS) e São Leopoldo (Sul).

MONITOR DAS SECAS 🔎 | Em dezembro do ano passado, o estado do Ceará atingiu o índice de 42,67% do território com presenç...
07/03/2025

MONITOR DAS SECAS 🔎 | Em dezembro do ano passado, o estado do Ceará atingiu o índice de 42,67% do território com presença de “seca moderada”. Com o registro do grande volume de precipitações no mês de janeiro, o cenário de seca moderada foi eliminado em todo o estado.

Em contrapartida, 63,18% da extensão do Ceará está em situação de “seca fraca”, de acordo com os dados do Monitor das Secas, elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

O volume médio de chuvas registrado em janeiro ultrapassou em 91,4% a média para o período, tendo a macrorregião do Cariri o maior volume de chuvas recebido, com 252mm, 71,5% acima da média, apontam os dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

De acordo com o presidente da instituição, Eduardo Sávio Martins, o cenário previsto para os próximos meses indica uma probabilidade de 45% para chuvas em torno da média, 30% para precipitações abaixo da média e 25% para chuvas acima da normal climatológica.O prognóstico segue um padrão semelhante ao apresentado em fevereiro para o trimestre de fevereiro a abril.

Para os próximos meses, o padrão de distribuição das chuvas no território cearense deve se manter, com maiores volumes na porção norte e condições menos favoráveis para o centro-sul do estado.

Endereço

Juazeiro Do Norte, CE

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