02/06/2026
A Lei nº 15.378, publicada em 6 de abril de 2026, institui o Estatuto dos Direitos dos Pacientes e representa um avanço importante na forma como o cuidado em saúde deve ser conduzido no Brasil.
Ela garante que todo paciente, seja do sistema público ou privado, tenha seus direitos respeitados durante o atendimento, incluindo o direito à informação, à participação nas decisões sobre seu tratamento e à presença de um acompanhante.
Ao mesmo tempo, a lei também estabelece responsabilidades para pacientes, profissionais e gestores, reforçando a importância de uma atuação consciente e alinhada para que esses direitos e deveres sejam efetivamente cumpridos.
Para se aprofundar e entender cada detalhe da lei comentada, acesse o link na bio e assista ao conteúdo completo no canal do YouTube.