Adv. Dr. Oscar Silvestre Filho

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Você sabe quando um paciente pode exigir alta hospitalar? E quando o médico pode recusá-la?A alta hospitalar vai muito a...
04/08/2026

Você sabe quando um paciente pode exigir alta hospitalar? E quando o médico pode recusá-la?

A alta hospitalar vai muito além de uma simples liberação médica. Ela envolve direitos do paciente, deveres do médico e situações em que a preservação da vida pode prevalecer sobre a vontade do próprio paciente.

Na nossa nova matéria, explicamos:

✔️ Quando a alta a pedido é permitida;
✔️ Em quais casos o médico pode negar a alta;
✔️ O que acontece na alta por evasão;
✔️ Quais são as responsabilidades legais e éticas dos profissionais e das instituições de saúde.

Um tema essencial para médicos, profissionais da saúde, advogados e pacientes.

📖 Leia a matéria completa. Link na bio.

A Inteligência Artificial pode auxiliar o médico, mas nunca substituir sua responsabilidade.Recentemente, o Conselho Fed...
30/07/2026

A Inteligência Artificial pode auxiliar o médico, mas nunca substituir sua responsabilidade.

Recentemente, o Conselho Federal de Medicina publicou uma nova norma que estabelece os limites éticos para o uso da IA na prática médica, define responsabilidades e reforça que a decisão clínica permanece sendo exclusivamente humana.

O que muda na rotina dos médicos? Quais são os impactos para pacientes, clínicas e hospitais?

Descubra os principais pontos da regulamentação e entenda como essa nova regra influenciará o futuro da Medicina.

🔗 Leia a matéria completa no link da bio.

Você sabe quem decidirá sobre seu tratamento médico caso um dia você não consiga mais manifestar sua vontade?As Diretiva...
27/07/2026

Você sabe quem decidirá sobre seu tratamento médico caso um dia você não consiga mais manifestar sua vontade?

As Diretivas Antecipadas de Vontade garantem que suas escolhas sejam respeitadas, fortalecem a autonomia do paciente e oferecem mais segurança para familiares e profissionais da saúde.

Na matéria completa, explicamos quem pode elaborar esse documento, quando ele deve ser respeitado e quais são seus limites jurídicos e éticos, com a análise da médica Dra. Letícia Gonçalves Maciel e do advogado Dr. Oscar Silvestre Filho.

🔗 Leia a matéria completa no link da bio.

A ANS deu mais um passo importante na proteção dos pacientes que dependem de exames genéticos.Com a publicação da Resolu...
22/07/2026

A ANS deu mais um passo importante na proteção dos pacientes que dependem de exames genéticos.

Com a publicação da Resolução Normativa ANS nº 668/2026, foi atualizado o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, incluindo o exame Cromossomo Philadelphia, dosagem, classif**ado como procedimento de Genética Molecular.

A partir de 4 de maio de 2026, os planos de saúde passaram a ser obrigados a oferecer cobertura para esse exame, ampliando o acesso a diagnósticos precisos e reduzindo as negativas que, por muito tempo, dificultaram o tratamento de inúmeros pacientes.

A atualização altera a RN nº 465/2021 e reforça um princípio fundamental: o Rol da ANS representa a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde. Sempre que houver negativa indevida, o beneficiário poderá buscar a tutela de seus direitos, inclusive por meio do Poder Judiciário, quando necessário.

O acesso ao diagnóstico é parte essencial do direito à saúde. Garantir a cobertura de exames genéticos signif**a permitir tratamentos mais adequados, maior segurança clínica e melhores perspectivas para os pacientes.

Você já teve algum exame negado pelo plano de saúde? Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir um tratamento digno.

A maioria das ações judiciais envolvendo médicos dermatologistas não decorre apenas de uma intercorrência clínica. Em mu...
21/07/2026

A maioria das ações judiciais envolvendo médicos dermatologistas não decorre apenas de uma intercorrência clínica. Em muitos casos, o problema está na dificuldade de demonstrar que o paciente foi adequadamente informado sobre os riscos, benefícios, limitações e possíveis resultados do procedimento.

Por isso, a segurança jurídica começa muito antes de qualquer discussão judicial. Ela é construída por meio de um prontuário completo, de um termo de consentimento informado elaborado de forma individualizada, do registro fotográfico autorizado, do alinhamento das expectativas do paciente e de uma comunicação ética e transparente durante todo o tratamento.

Em um eventual processo, a qualidade da documentação pode ser tão importante quanto a qualidade da técnica empregada. Afinal, aquilo que não está devidamente registrado pode se tornar extremamente difícil de comprovar.

O Direito Médico não busca limitar a atuação do dermatologista. Seu propósito é oferecer segurança para que o profissional exerça a medicina com tranquilidade, reduza riscos e preserve sua reputação, seu patrimônio e sua carreira.

Na prática, prevenir riscos jurídicos também é uma forma de cuidar do paciente e de valorizar o exercício ético da Medicina.

O Senado Federal aprovou o projeto que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, medida que vem sendo chama...
20/07/2026

O Senado Federal aprovou o projeto que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, medida que vem sendo chamada de “OAB da Medicina”.

A proposta prevê que o médico recém-formado somente possa obter o registro profissional após a aprovação em um exame de proficiência, semelhante ao que já ocorre com os advogados.

Entretanto, é importante esclarecer: a medida ainda não está em vigor.

O projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados e, somente se aprovado e posteriormente sancionado, passará a produzir efeitos.

O debate envolve temas relevantes, como a qualidade da formação médica, a expansão dos cursos de Medicina, a segurança dos pacientes e os limites da regulamentação do exercício profissional.

Independentemente das posições favoráveis ou contrárias, a discussão marca um importante capítulo na evolução da responsabilidade profissional e da proteção da sociedade.

E você, concorda com a criação de um exame de proficiência para os médicos antes da concessão do CRM?

Sim. A proposta de reforma do Código Civil (PL 4/2025) abriu discussão sobre a possibilidade de ex-genros e ex-noras pag...
26/05/2026

Sim. A proposta de reforma do Código Civil (PL 4/2025) abriu discussão sobre a possibilidade de ex-genros e ex-noras pagarem alimentos em situações excepcionais.

Mas calma: isso AINDA NÃO é lei e NÃO seria automático.

A polêmica surgiu porque o projeto amplia o conceito de “dependentes” após o fim do casamento ou união estável. Como o parentesco por afinidade entre sogros e genros/noras permanece mesmo após o divórcio, alguns juristas defendem a possibilidade de obrigação alimentar em casos específicos.

⚖ Na prática, isso só poderia ocorrer em hipóteses excepcionais, como:

✔ dependência econômica comprovada
✔ sogra/sogro sem renda própria
✔ impossibilidade dos filhos ajudarem
✔ capacidade financeira do ex-genro ou ex-nora

Importante: qualquer eventual pensão dependeria de decisão judicial e análise da necessidade x possibilidade.

📌 Hoje, o Código Civil NÃO prevê pensão para sogros.

O tema já gera enorme debate no Direito de Família.

Você concorda com essa possibilidade?

23/05/2026

O Brasil vive um tempo silenciosamente doloroso. Enquanto muitos discutem números, índices e política, existe um empresário tentando dormir sem saber como vai pagar a folha no fim do mês. Existe um pai de família vendo o sonho da própria empresa morrer depois de anos de luta. Existe um trabalhador que sai cedo de casa sem saber se amanhã ainda terá emprego.

Os juros altos sufocam quem produz. O pequeno empresário, que deveria ser incentivado, vive cercado por impostos, burocracia e medo. Abrir uma empresa exige coragem. Mantê-la aberta, hoje, parece um ato de resistência. E quando uma empresa fecha, não é apenas um CNPJ que desaparece. São histórias interrompidas, famílias afetadas, empregos perdidos e sonhos que f**am pelo caminho.

O mais triste é perceber que muita gente honesta está desistindo não por falta de capacidade, mas por falta de condições. O empreendedor brasileiro trabalha dobrado para sobreviver em um cenário onde crescer virou privilégio de poucos.

Mesmo assim, o Brasil continua de pé por causa de pessoas que insistem. Pessoas que acordam cedo, enfrentam dívidas, renegociações, cobranças e ainda encontram forças para continuar tentando. Talvez a maior riqueza deste país nunca tenha sido sua economia, mas sim a resistência do seu povo.

E no meio de tantas dificuldades, f**a uma reflexão: nenhum país cresce quando quem produz está sufocado. Nenhuma nação prospera quando o medo de falir é maior que a esperança de vencer.

23/05/2026

O Brasil vive um tempo silenciosamente doloroso. Enquanto muitos discutem números, índices e política, existe um empresário tentando dormir sem saber como vai pagar a folha no fim do mês. Existe um pai de família vendo o sonho da própria empresa morrer depois de anos de luta. Existe um trabalhador que sai cedo de casa sem saber se amanhã ainda terá emprego.

Os juros altos sufocam quem produz. O pequeno empresário, que deveria ser incentivado, vive cercado por impostos, burocracia e medo. Abrir uma empresa exige coragem. Mantê-la aberta, hoje, parece um ato de resistência. E quando uma empresa fecha, não é apenas um CNPJ que desaparece. São histórias interrompidas, famílias afetadas, empregos perdidos e sonhos que f**am pelo caminho.

O mais triste é perceber que muita gente honesta está desistindo não por falta de capacidade, mas por falta de condições. O empreendedor brasileiro trabalha dobrado para sobreviver em um cenário onde crescer virou privilégio de poucos.

Mesmo assim, o Brasil continua de pé por causa de pessoas que insistem. Pessoas que acordam cedo, enfrentam dívidas, renegociações, cobranças e ainda encontram forças para continuar tentando. Talvez a maior riqueza deste país nunca tenha sido sua economia, mas sim a resistência do seu povo.

E no meio de tantas dificuldades, f**a uma reflexão: nenhum país cresce quando quem produz está sufocado. Nenhuma nação prospera quando o medo de falir é maior que a esperança de vencer.

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Mãe,Hoje à tarde a saudade apertou de um jeito diferente. Daquelas saudades silenciosas que chegam devagar, mas que toma...
22/05/2026

Mãe,

Hoje à tarde a saudade apertou de um jeito diferente. Daquelas saudades silenciosas que chegam devagar, mas que tomam tudo por dentro. Eu fiquei olhando para o tempo, perdido nas lembranças, e sem perceber voltei a ser aquele menino de muitos anos atrás.

Lembrei de quando eu brincava com meu gato amarelo pelo quintal de casa. Eu corria, ria, inventava histórias, enquanto você me observava com aquele olhar calmo que só uma mãe sabe ter. Naquele tempo eu não entendia, mas hoje percebo que a felicidade morava justamente ali: nas coisas simples que tinham você por perto.

E então meus olhos pararam neste prato com detalhes em ouro, onde está pintada justamente essa lembrança: eu criança, brincando com meu amado gato amarelo e você ao lado, sempre. É impressionante como um objeto pode guardar tanta vida dentro dele.

Quando eu olho esta pintura, não vejo apenas uma cena antiga. Vejo você viva na memória. Vejo o amor da nossa casa. Vejo uma época em que tudo parecia seguro porque você existia. Estava ali...

Hoje, infelizmente, a saudade doeu porque eu queria poder te contar como a vida passou rápido. Queria ouvir sua voz mais uma vez, mesmo que por alguns segundos...

Tem dias em que a ausência pesa mais, e hoje foi um desses dias. É claro que também entendi, enquanto olhava a pintura, que algumas pessoas nunca vão embora por completo. Você continua nos detalhes, nas memórias, nos silêncios e na melhor parte que existe em mim...

Talvez amar alguém que partiu seja isso: continuar conversando em pensamento, continuar sentindo presença nas lembranças e continuar carregando no coração tudo aquilo que o tempo nunca conseguiu apagar.

Cuide de mim daí de cima, tá bom?

Enquanto isso vou seguindo por nós dois aqui ❤️

Com amor,

Oscar Silvestre.

Endereço

Brasil
Porto Alegre, RS

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