02/02/2012
O governo anunciou que pretende alterar a Lei Seca e torna-la mais severa. Nós do GuiaWebPeças queremos saber o que vocês acham da Lei Seca e dessa nova medida ???
Teste do bafômetro f**a em segundo plano em 'nova Lei Seca'
O governo pretende tornar a lei seca ainda mais dura. Hoje o motorista que é flagrado dirigindo sob efeito do álcool pode se recusar a realizar o teste do bafômetro, já que a Constituição brasileira protege o acusado a não criar provas contra si mesmo. Então, para facilitar a fiscalização, vão passar a serem aceitas novas provas como: depoimento de uma testemunha, uma foto ou até mesmo um vídeo que possa provar para enquadrar o condutor bêbado.
O objetivo fundamental da mudança é fazer com que o motorista que dirige embriagado possa ser punido com base em outros meios, além do atual teste do bafômetro. Tal mudança está sendo articulada por parlamentares no Congresso Nacional e pelo próprio governo federal.
Porém, as mudanças não seriam somente essas, pela nova legislação o atual limite de 6 decigramas de álcool por litro encontrado na corrente sanguínea deixaria de existir. Além de dobrar o valor das multas aplicadas aos motoristas flagrados alcoolizados, atualmente o valor é de R$ 957,65, mas com a nova lei passaria para R$ 1.915,30. Em caso de reincidência, no prazo de até dois anos a quantia passa a ser de R$ 3.830.
De acordo com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, "o Brasil tem uma boa lei, mas precisa ser melhorada". E com a nova mudança, o condutor que for pego em flagrante dirigindo alcoolizado além de pagar os valores citados, ele poderá ser preso e ser condenado a seis meses até três anos de cadeia, além de suspensão ou até mesmo proibição de ter uma nova carteira de habilitação.
Fonte: Redação SRZD
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