09/07/2023
Pingos nos is, por Lud Yajgunovitch
Temos visto com preocupação e assombro os te**es que a Prefeitura do Município de São Paulo, por meio de operações da Guarda Civil Metropolitana, vem fazendo sobre onde "fixar" o fluxo da chamada Cracolândia, na região da Luz, em São Paulo.
A aglomeração de pessoas em situação de rua (entre as quais muitas usuárias de substâncias psicoativas), é um fenômeno espontâneo da população, especialmente nas regiões centrais. Ela é resultado de miséria, carência de moradia e de acesso a direitos básicos. Congrega uma série de questões relativas às políticas de saúde e de dr**as. Afeta a vizinhança e põe em questão a lógica de urbanização planejada para a cidade.
No último ano e meio, a Prefeitura adotou primeiro uma estratégia de dispersão constante da aglomeração, que não apenas não funcionou como implicou tortura daquela população: imagine ser "empurrado" de um lugar para outro com balas de borracha e bombas de gás duas vezes por dia, às vezes à noite, e ter todos os poucos bens, como cobertores e roupas, perdidos nessa movimentação. Agora, ainda bem, parece estar estudando alternativas de fixação do fluxo novamente, em diferentes pontos.
Preocupa-nos que esses pontos nao estejam sendo estudados de forma transparente, em conjunto com a população local e com as organizações da sociedade civil que ali atuam, pois isso implica desperdício de conhecimento de quem já está ali há anos. Implica também um estremecimento do vínculo que os serviços de assistência (públicos ou da sociedade civil) têm com os usuários, que passam a se tornar mais difíceis de encontrar. Consterna-nos especialmente que o ponto escolhido tenha critérios mais centrados na segurança pública e esteja influenciado por uma lógica higienista, ao invés de levar em conta também a escolha de um local que favoreça o acesso a políticas públicas sociais, culturais e de saúde para as populações mais vulneráveis.
Segundo notícia da Folha de São Paulo, a Prefeitura não se pronunciou sobre o deslocamento dessa madrugada, agora para um espaço bem mais isolado, sob uma ponte na Marginal Tietê. Trata-se de um movimento inédito e que tira os usuários da vista e da proximidade das áreas centrais, concentrando a assistência num complexo único, de forma isolada de outros equipamentos e iniciativas relevantes para aquela população, além de ser um espaço muito inóspito para pedestres. Aguardamos um pronunciamento e um plano que explique a escolha e a vincule a práticas não apenas de violência, mas de cuidado.