27/05/2026
Na Câmara, a comissão especial que analisa a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1 vai votar nesta quarta-feira (27), a partir das 10h30, o relatório apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
O texto prevê uma mudança na Constituição para que o limite máximo de horas trabalhadas por semana passe de 44 para 40. Além disso, a PEC acaba com a escala 6x1, obrigando duas folgas semanais aos trabalhadores.
A proposta teve uma tramitação rápida com o intuito de ser aprovada nas duas casas antes das eleições em outubro. A PEC teve a admissibilidade aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no dia 22 de abril e, pouco depois, a comissão especial foi instalada.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a fazer uma manobra convocando sessões em plenário em dias atípicos, como nas sextas-feiras, para acelerar o andamento da proposta.