Instituto Acende Brasil

Instituto Acende Brasil O Acende Brasil busca aumentar a Transparência e Sustentabilidade do Setor Elétrico Brasileiro

O artigo do Instituto Acende Brasil publicado hoje no Correio Braziliense analisa os impactos dos subsídios cruzados na ...
08/06/2026

O artigo do Instituto Acende Brasil publicado hoje no Correio Braziliense analisa os impactos dos subsídios cruzados na conta de energia e explica por que a chamada “armadilha da meia-entrada” pode elevar os custos para milhões de consumidores.

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03/06/2026
Mercado de carbono: Instituto Acende Brasil destaca papel estratégico do setor elétrico no mercado de carbonoO Instituto...
21/05/2026

Mercado de carbono: Instituto Acende Brasil destaca papel estratégico do setor elétrico no mercado de carbono

O Instituto Acende Brasil avalia que a regulamentação do mercado de carbono representa um passo importante para a política climática brasileira, mas alerta que o sucesso do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) dependerá de regras compatíveis com as características da economia nacional.

Para o Instituto, o setor elétrico deve receber tratamento regulatório específico, já que o Brasil possui uma matriz elétrica majoritariamente renovável — situação diferente da observada em grande parte do mundo, onde a geração de eletricidade está entre as principais fontes de emissões.

Segundo o Acende Brasil, a inclusão imediata do setor elétrico no mercado regulado de carbono pode gerar distorções, elevar custos e trazer riscos à segurança energética. O Instituto destaca que as usinas termelétricas, embora emissoras, continuam sendo essenciais para garantir confiabilidade, flexibilidade e estabilidade ao sistema elétrico.

Na avaliação da entidade, a principal contribuição do setor elétrico brasileiro para a agenda climática vai além da redução de suas próprias emissões. Seu papel estratégico está em viabilizar a descarbonização de outros setores da economia, ao oferecer energia limpa e competitiva para a indústria e para as cadeias produtivas.

O Instituto também ressalta que o Ministério da Fazenda tem sinalizado uma implementação gradual do SBCE, com cronograma por fases para os diferentes setores. O setor elétrico entra na segunda fase, em 2029. Nesse contexto, é fundamental que a regulamentação preserve a competitividade do país, atraia investimentos e reconheça o setor elétrico como um dos pilares da transição energética brasileira.

O mercado de carbono pode fortalecer a transição energética brasileira — desde que o setor elétrico seja tratado como pa...
18/05/2026

O mercado de carbono pode fortalecer a transição energética brasileira — desde que o setor elétrico seja tratado como parte da solução, e não como parte do problema.

Leia o artigo completo publicado hoje no Valor Econômico

https://acendebrasil.com.br/artigos/

O setor elétrico brasileiro enfrenta desafios que vão muito além da expansão da oferta de energia. Curtailment, encargos...
15/05/2026

O setor elétrico brasileiro enfrenta desafios que vão muito além da expansão da oferta de energia. Curtailment, encargos crescentes, insegurança regulatória e fragilidade institucional exigem soluções estruturais e previsíveis.
No artigo publicado hoje na Agência iNFRA analisamos por que o fortalecimento da governança e do debate técnico será decisivo para o futuro do setor.

https://acendebrasil.com.br/artigo/o-congresso-como-agente-do-equilibrio-institucional-no-setor-eletrico/

O Brasil tem uma oportunidade estratégica na transição energética: expandir renováveis com segurança jurídica e previsib...
14/05/2026

O Brasil tem uma oportunidade estratégica na transição energética: expandir renováveis com segurança jurídica e previsibilidade regulatória.

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) foi criada para simplificar e dar coerência ao processo. Porém, iniciativas paralelas, como o PL 4.386/2024, acabam reabrindo discussões já tratadas e ampliando a complexidade regulatória.

Um dos pontos mais controversos é a exigência de EIA/Rima para projetos eólicos acima de 3 MW — potência que hoje pode corresponder a uma única turbina. Na prática, isso tende a aumentar custos, atrasar projetos e elevar a insegurança jurídica.

O desafio não é escolher entre proteção social e expansão renovável. É garantir que ambas avancem com equilíbrio, clareza regulatória e segurança para investir.

Leia o artigo completo publicado no

https://acendebrasil.com.br/artigo/duplicar-a-regulacao-e-encarecer-a-transicao-energetica/

No dia 07 de maio, participamos do Webinar: Beyond Net Metering: Pathways to Value-Based DER Compensation in Brazil. O e...
11/05/2026

No dia 07 de maio, participamos do Webinar: Beyond Net Metering: Pathways to Value-Based DER Compensation in Brazil.

O evento abordou perspectivas internacionais e brasileiras sobre desenho regulatório, desafios de implementação e possíveis caminhos para a evolução do modelo.

Acesse a apresentação: https://acendebrasil.com.br/eventos/

*Projetos em tramitação no Congresso podem pressionar a conta de luz no Brasil*Uma série de propostas atualmente em anál...
27/04/2026

*Projetos em tramitação no Congresso podem pressionar a conta de luz no Brasil*

Uma série de propostas atualmente em análise no Congresso Nacional pode elevar o custo da energia elétrica para os consumidores brasileiros. Embora muitas dessas iniciativas tenham como objetivo ampliar benefícios sociais, incentivar fontes renováveis ou apoiar setores específicos, é necessário alertar que os custos associados tendem a ser redistribuídos para toda a população por meio das tarifas.

Levantamento recente identificou ao menos 13 projetos com potencial direto de impacto tarifário, seja pela criação de novos encargos, ampliação de subsídios ou imposição de custos adicionais ao setor elétrico.

Entre as propostas estão medidas como fornecimento gratuito de energia para famílias de baixa renda, descontos tarifários para pessoas com deficiência, ampliação de tarifas sociais regionais e incentivos à geração distribuída, incluindo energia solar. Também constam projetos que criam fundos para infraestrutura, como a substituição de redes aéreas por subterrâneas, além de iniciativas que aumentam obrigações para distribuidoras e limitam mecanismos de ajuste tarifário.

O principal desafio não está nos objetivos das propostas, mas na ausência de fontes claras de financiamento. Sem essa definição, os custos acabam sendo diluídos entre todos os consumidores.

As propostas que buscam conter reajustes no curto prazo podem gerar desequilíbrios econômicos e resultar em aumentos mais expressivos no futuro.

O setor elétrico brasileiro já é impactado por encargos e subsídios incorporados à tarifa. A ampliação dessas políticas, sem compensações adequadas, pode comprometer a sustentabilidade do sistema e pressionar ainda mais o orçamento de famílias e empresas.

Diante desse cenário, reforça-se a necessidade de maior transparência e de análises de impacto regulatório antes da aprovação de novas medidas. O alerta é que, sem avaliação criteriosa, iniciativas bem-intencionadas podem produzir efeitos contrários ao desejado, encarecendo ainda mais a conta de luz no país.

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