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27/02/2020

GESTÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS, UMA NECESSIDADE ATEMPORAL.

Com uma demanda avassaladora por produtos e equipamentos, para atendimento a novos projetos, muitos ISPs estão adquirindo estes insumos sem levar em consideração a qualidade.

Por Marcius Vitale - Engenheiro e Consultor

Com uma demanda avassaladora por produtos e equipamentos, para atendimento a novos projetos, muitos ISPs estão adquirindo estes insumos sem levar em consideração a qualidade. As aquisições são realizadas pelo menor preço, o que acaba por encurtar a vida útil das redes implantadas e queda na qualidade dos serviços prestados.

Nos tempos da antiga holding Telebrás, coordenei por muitos anos os processos de certif**ação de produtos, equipamentos e sistemas que eram fornecidos para as 28 empresas operadoras estaduais mais Embratel.

Mesmo com o fornecimento de produtos exclusivamente dirigido para as operadoras estaduais, o que era de alguma forma um mercado cativo para os fornecedores, tínhamos rígidos processos de controle do que era fabricado, processado, importado e entregue para as operadoras.

Controlávamos a qualidade dos produtos pelo SAUF, Sistema de Aceitação Unif**ado em Fábrica e mantínhamos engenheiros especializados dentro das estruturas fabris, para a execução de te**es de conformidade em amostras coletadas diretamente da linha de produção.

Além do procedimento citado no item anterior, também coletávamos amostras de produtos fornecidos e estocados em almoxarifado e no campo, para uma reavaliação periódica. Este era o método utilizado, para uma garantia adicional de atendimento às normas e exigências técnicas – Práticas Telebrás.

O primeiro passo para liberarmos a comercialização dos produtos, era a execução de rigorosos te**es em campo e laboratório. Se tudo estivesse OK, emitíamos o Certif**ado da Qualif**ação Técnica, denominado AQT, que era o passaporte para o fornecimento dos produtos para as empresas operadoras estaduais mais Embratel.

Para complementar o ciclo de avaliações laboratoriais, todos os produtos pós instalados, eram assistidos ao longo dos anos, por um processo que desenvolvemos denominado – Acompanhamento do Desempenho do Produtos em Campo.

Qualquer problema detectado no ciclo de vida do produto instalado, ações eram implementadas junto ao fabricante, para a eliminação das não conformidades.

Com todo o controle implantado na época, frequentemente tínhamos que tomar a decisão de interromper o fornecimento dos produtos e equipamentos, exigindo dos fornecedores a correção dos problemas detectados.

Para assegurar a longevidade do que era implantado, realizávamos também competentes cursos de treinamento da mão de obra dos profissionais das operadoras e prestadores de serviço, para garantir que os produtos qualif**ados fossem instalados e mantidos corretamente.

Sem gestão da qualidade do que é adquirido e implantado, apoiado por competentes ações treinamento e fiscalização dos projetos em campo, observamos que a conta não fecha, trazendo transtornos, perda de receita, desgaste na imagem da empresa e insatisfação e reclamações dos clientes.

Os antigos procedimentos não caíram em desuso, e devem ser modernizados e aplicados para quem quiser garantir a longevidade da sua infraestrutura.

É inadmissível que novas tecnologias e novos produtos sejam adquiridos e implantados não considerando os conceitos citados neste artigo.

Este artigo foi publicado no Portal ISP da Momento Editorial em 21 de fevereiro de 2020

04/11/2019

A questão dos postes

Abaixo, a reprodução da matéria publicada pela Revista Painel, edição de setembro deste ano, traz a discussão sobre a desordem nos fios e cabos aéreos. Entre as fontes ouvidas para a reportagem, está o diretor do SEESP Carlos Kirshner e o consultor Marcius Vitale, coordenador do Grupo de Infraestrutura de Telecomunicações do SEESP.

A questão dos postes

Novas tecnologias e serviços fizeram as cidades avançarem, mas também as tornaram mais poluídas em razão do cabeamento aéreo de internet, TV a cabo e energia elétrica; entenda como funciona e quem é responsável por isso.


Desde 2018, está em vigor a Lei Municipal 14.045/2017 que estabelece regras de gestão para o compartilhamento dos postes em Ribeirão Preto. Os postes da cidade, cerca de 80 mil, têm dono: a concessionária de energia elétrica que, na maioria das cidades paulistas, é o Grupo CPFL. Ela compartilha esse espaço, mediante aluguel, com outras empresas prestadoras de serviços – de telefonia, internet etc – que penduram seus fios e equipamentos para fazer seus sinais chegarem às casas das pessoas.

“Ocorre que, as empresas usam os espaços de maneira indiscriminada, causando transtornos à cidade, uma vez que os cabos, quando se soltam – o que não é raro – f**am no lugar por muito tempo, e ninguém se responsabiliza”, observa o engenheiro Luiz Umberto Menegucci, diretor administrativo da AEAARP.

São as agências reguladoras de telecomunicações (ANATEL) e de energia elétrica (ANEEL) que normatizam a utilização dos postes em todo o país. O engenheiro Március Vitale, do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP), afirma que a questão é de segurança da população e de poluição visual. Ele integra um grupo que debate o tema no SEESP, propondo soluções.

Os postes são concessões públicas outorgadas à exploração por distribuidoras de energia elétrica. A atual legislação concede às empresas de telecomunicação o direito de uso compartilhado dessa infraestrutura, que é pública, porém gerida e explorada comercialmente por empresas privadas. O direito é garantido por lei, a de número nº 9.472 de 16 de julho de 1997, conhecida como Lei Geral das Telecomunicações.

A concessão do direito inclui, além dos postes, “dutos, condutos e servidões pertencentes ou controlados por prestadora de serviços de telecomunicações ou de outros serviços de interesse público, de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis”.

Para disciplinar essa relação, a ANATEL, a ANEEL e a ANP (Agência Nacional de Petróleo) fixaram diretrizes em resoluções conjuntas editadas em 1999, 2001, 2014 e 2017. As regras valem para os 46 milhões de postes de distribuição de energia elétrica de todo o Brasil. No estado de São Paulo são 7 milhões de postes.

As resoluções disciplinam, por exemplo, quais os tipos de infraestruturas que usarão os espaços compartilhados, regras para resolução de conflitos, define valores de referência a serem cobrados no aluguel de postes e a última, de 2017, atualiza a primeira, de 1999. Segundo a ANATEL, as normatizações não regulam a quantidade de cabos ou equipamentos a serem fixados nos postes. “Cabe às distribuidoras detalhar as regras de utilização dessa infraestrutura e realizar a boa gestão dos postes, atividade pela qual são remuneradas pelos prestadores ocupantes”, informou a assessoria de imprensa da agência.

Cabe à empresa que ocupa o poste, ainda de acordo com a agência, observar a legislação local, o plano de ocupação e a conformidade técnica com as normas de postes de cada distribuidora.

A CPFL informa que os postes têm capacidade de suportar esforços entre 200kg e 1.200kg, dependendo do modelo de construção de cada um.

A companhia substitui aqueles que apresentam defeitos ou representam riscos, conforme o plano de manutenção. Não há, porém, busca ativa de mau uso dos postes. Isto é, os cabos que por ventura não estão ligados a redes de energia ou telecomunicações são de inteira responsabilidade das empresas que os colocaram ali. Não há também da CPFL resposta clara para um questionamento: como é a fiscalização e se é aceitável que um poste tenha inúmeros fios. À essa questão, a assessoria de imprensa da companhia respondeu que a CPFL atende às normas técnicas, sem informar, porém, qual é o número da referida norma.

Solução Uma das possibilidades apontadas pelo engenheiro Luiz Umberto é a instalação de infraestrutura subterrânea, semelhante ao que já foi feito no calçadão central de Ribeirão Preto. A primeira é a normatização do uso do subsolo urbano. Március Vitale afirma que, em geral, muitas cidades brasileiras não têm planejamento ou lei que regule o uso do subsolo. Na prática, signif**a que os montes de cabos aéreos seriam apenas enterrados, transferindo o problema para debaixo da terra, literalmente.

Para se ter uma ideia, no Brasil existem cerca de 10 mil provedores de internet, fora os prestadores de serviços de televisão, telefonia, etc.. O subsolo já é ocupado por redes de água, eletricidade, esgoto e gás. Em alguns lugares, conforme relato de Március, o projeto de transferir a fiação aérea para infraestrutura subterrânea é dificultado pelo fato de que cada prestadora de serviços reivindica a instalação de seu próprio duto, sem acordo de compartilhamento da infraestrutura de rede.

A tecnologia, esclarece Március, permite que os dados que passam por um grande número de cabos ópticos tradicionais, por exemplo, sejam substituídos por microcabos que podem ser instalados em um único microduto com várias vias e menos agressivo à paisagem urbana – até mesmo se permanecerem pendurados nos postes.

A questão, portanto, não é onde colocar os fios. Mas, como coloca-los, o que necessita de planejamento, boa engenharia e ocupação racional do subsolo urbano.

Há ainda outra questão: a destinação da fiação. As empresas de telecomunicações que colocam os cabos nos postes são as responsáveis pela manutenção e retirada dos mesmos.
Muitas não retiram os “cabos mortos”, no jargão do setor, por questão de logística – precisam destinar uma equipe para retirar algo que não é usado na rede. Além disso, a destinação correta desses cabos, especialmente os óticos, é complexa.

Os postes das grandes cidades suportam hoje redes de TV a cabo, de cabos metálicos e ópticos de operadoras e provedores de internet, redes primárias e secundárias de energia, transformadores, braços de iluminação pública, amplif**adores e dispositivos (armários de distribuição aéreos, caixas de emenda óptica e reservas técnicas).
Além disso tudo, segundo o engenheiro Március, os postes têm dezenas de canos galvanizados fixados em suas estruturas para subidas de lateral (tubos galvanizados que interligam as redes subterrâneas com a rede aérea por onde passam os cabos de telecomunicações).

“Antigamente os postes suportavam os cabos, hoje os cabos suportam os postes”, fala o engenheiro. “Antigamente”, ainda segundo ele, os manuais técnicos de procedimentos da holding Telebras, que controlava as 28 empresas operadoras estaduais mais a Embratel, regulamentava a utilização dos postes. Isso, antes das privatizações e da criação das agências reguladoras. A Telebras determinava para as operadoras de telecomunicações a implantação de cabos aéreos metálicos em postes com até 200 pares. “Em um ramal, quando a quantidade de pares era superior ao especif**ado, a rede tinha necessariamente de ser subterrânea”, conta o engenheiro.

Os postes eram ocupados por: cabos metálicos aéreos de telefonia de até 200 pares, caixas de emendas, redes primárias e secundárias de energia, braços de iluminação pública, fios externos de telefonia e, em alguns casos, os tradicionais transformadores. Mas, era uma época sem internet, redes de dados, provedores e o grande número de serviços ofertados a pessoas físicas e jurídicas que exigiam energia, comunicação e compartilhamento de informações.

As empresas proprietárias dos postes definem em cada um deles os espaços de 500 mm, com cinco pontos de fixação, distantes 100 mm um do outro, que podem ser utilizados pelas operadoras e provedores de internet. “O que passar deste limite estará fora do padrão atualmente definido pelas concessionárias de energia”, de acordo com Március. Ele ressalta que, além de poluir visualmente as cidades, tecnicamente as manutenções das redes aéreas são custosas e a qualidade dos serviços ofertados instáveis, além de não atenderem às Normas
Regulamentadoras NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade 10 e NR 35 Trabalho em Altura.

No passado, o lugar do poste onde se concentravam fios e equipamentos foi apelidado pelos técnicos de zona “T”, em razão da formação da letra quando combinados o concreto e os cabos. Március “brinca” com essa denominação: “Hoje, seria zona do terror”. Para ele, a solução é a utilização de recursos tecnológicos já disponíveis, que possibilitam a organização dos cabos no subterrâneo e nos postes, de forma segura e agradável aos olhos. “Existem pequenos dutos, os microdutos, onde é possível lançar microcabos ópticos em cada um deles. Com projeto mais específico, é possível colocar um número maior de microcabos, usando normas sobre compartilhamento de redes que precisam ser detalhadas no projeto”, explicou o consultor. Há aí engenharia, no projeto e na definição de soluções para implantar a infraestrutura. Dois caminhos podem ser seguidos para reduzir o volume de cabos aéreos. Um deles é enterrá-los em uma vala aberta, o que também resolveria a poluição visual. Outro aglutiná-los em um microduto aéreo ou subterrâneo. “A grande vantagem da microtecnologia subterrânea é que dá para usar o espaço entre o meio fio e a capa asfáltica entre a calçada e a rua, onde é possível abrir uma microvala. Nela, que tem cerca de três centímetros de largura e 30 centímetros de profundidade, é possível instalar alguns microdutos. Depois, a microvala é tampada com asfalto frio”, detalha o engenheiro.
“Pelas pequenas dimensões da microvala”, continua, “não existe a necessidade de recompor a capa asfáltica em toda a via, o que resulta numa obra mais econômica, além de evitarmos que serviços de recomposição mal acabados sejam realizados, causando enormes problemas para a população”.

O Caso Bauru

Em Bauru (211 km de Ribeirão Preto), a Comissão de Infraestrutura Aérea Urbana (Coinfra) adotou a estratégia do diálogo. O poder público suspendeu a aplicação de multas, a concessionária de energia (também lá a CPFL), empresas de telecomunicações e internet comprometeram-se a retirar os fios “mortos”.

O cronograma definido no acordo se estenderá até 2020. Já foram retirados 1.500 quilômetros de cabos que equivalem a 34 toneladas de fios. O engenheiro Carlos Kirshner representa o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEE) na Coinfra e explica que o êxito da estratégia do diálogo não eliminou ações punitivas por parte do poder público, que são aplicadas em casos de redes clandestinas, por exemplo.

O sucesso do projeto de Bauru talvez seja sintetizado em uma frase do engenheiro Carlos: “as outras partes não são tratadas como inimigas”. Isto é, conversando todos se entendem.

09/07/2019

Zona "T"

*Por Marcius Vitale

Temos observado em todo o País uma degradação acentuada nas nossas redes aéreas, provocada pelo desordenamento e falta de critérios técnicos para a instalação correta dos cabos de telecomunicações.

Na época da antiga holding Telebrás, que controlava as 28 empresas operadoras estaduais mais a Embratel, na posteação, tínhamos a chamada Zona “T”, que era definida como o ponto de suporte dos cabos nos postes, cuja imagem era semelhante à letra “T”.

Antes do início dos serviços de implantação de um projeto de redes aéreas, elaborado pela operadora estadual, “o dono” da rede elétrica, ou seja, a concessionária de energia era consultada para verif**ar o esforço do cabo no poste.

Caso tudo estivesse de acordo com as normas técnicas, a companhia autorizava o lançamento do mesmo na nova rede.

Frequentemente, por motivos técnicos de sobrecarga dos cabos sobre a estrutura dos postes, a exigência da troca dessa estrutura era solicitada e custeada pela operadora de telefonia.

Uma rígida fiscalização, por parte das concessionárias de energia, como das próprias operadoras de telecomunicações, era uma exigência seguida pelas empresas prestadoras de serviço, sob a pena de pagamento de multa e/ou interdição da obra, caso alguma evidência em desacordo com as Normas Técnicas fosse detectada.

Atualmente, por falta de procedimentos e um acúmulo de cabos nas redes aéreas, o atendimento às normas não é respeitado. Quem chega primeiro ocupa o espaço, muitas vezes sem seguir critérios técnicos, o que gera uma profusão de cabos na posteação.

A posteação está sobrecarregada de cabos de telecomunicações, sendo ocupada de forma desordenada, deixando o visual das nossas cidades com um aspecto deplorável, com a queda da qualidade dos serviços prestados, facilitando a ocorrência de riscos de acidente aos técnicos que trabalham nessas estruturas e à população.

Antigas Práticas Telebras
Na época da antiga estatal, tínhamos as “Práticas Telebras” que eram manuais técnicos de procedimentos que determinavam a implantação de cabos aéreos em postes com até 200 pares.

Normalmente, num ramal, quando a quantidade de pares era superior ao especif**ado, a rede tinha necessariamente que ser subterrânea. Naquela época, os postes eram ocupados por: cabos metálicos aéreos de telefonia de até 200 pares, caixas de emendas, redes primárias e secundárias de energia, braços de iluminação pública, fios externos de telefonia e, em alguns casos, os tradicionais transformadores.

Atualmente os postes suportam
Rede de TV a cabo, redes de cabos metálicos e ópticos de operadoras e provedores de internet, redes primárias e secundárias de energia, transformadores, braços de iluminação pública, amplif**adores e dispositivos, tais como: armários de distribuição aéreos, caixas de emenda óptica, reservas técnicas e dezenas de canos galvanizados para subidas de lateral (tubos galvanizados que interligam as caixas subterrâneas com a rede aérea por onde passam os cabos de telecomunicações).

Antigamente os postes suportavam os cabos, hoje os cabos suportam os postes.

A cada lançamento de novas redes aéreas, o interessado abre o seu espaço e deixa os demais cabos a “Deus dará”.

Muitos projetos são realizados sem o conhecimento e autorização das elétricas, que acabam dando no que estamos presenciando nas cidades brasileiras: o caos.

Todas as elétricas definem nos postes um espaço de 500 mm, com cinco pontos de fixação, distantes 100 mm um do outro, que podem ser utilizados pelas operadoras e ISPs. O que passar deste limite estará fora do padrão atualmente definido.

Além de poluir visualmente as cidades, tecnicamente as manutenções das redes aéreas são custosas e a qualidade dos serviços ofertados instáveis, além do não atendimento às Normas Regulamentadoras NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade 10 e NR 35 Trabalho em Altura.

Uma pergunta f**a no ar: quem é responsável pela situação observada? Se não houver uma união de esforços entre os diversos ‘atores’ envolvidos e uma fiscalização adequada, fatalmente não teremos uma solução para coibir os excessos.

Como diz uma antiga citação: Quem faz malfeito pela primeira vez, terá que refazer o mesmo serviço.

Não é difícil compreender que os gastos serão incrementados, consequentemente trazendo sérios prejuízos para quem opera os serviços e para os usuários que irão pagar a conta, se o caos não for minimizado.

Enfim, a lendária figura da zona “T”, hoje, pode ser considerada como a Zona do Terror.

Marcius Vitale* Consultor da Associação Brasileira de Tubos Poliolefínicos e Sistemas (ABPE), Engenheiro de telecomunicações, engenheiro eletricista pelo Inatel e engenheiro de segurança pela Universidade de Brasília (UnB), coordenador do grupo de infraestrutura de telecomunicações do SEESP e presidente da ADINATEL”

14/06/2019

47º Encontro de Provedores de Internet - Contagem - MG - Abril de 2019

O engenheiro Marcius Vitale, da Vitale Consultoria e Inteligência de Negócios, apresentou no 47º EPR promovido pela Momento Editorial a palestra: Compartilhamento de Redes de Telecomunicações - Comentários e Novas Tecnologias.

Outro assunto que despertou grande interesse do público: Procedimentos de projetos utilizando microdutos e microcabos.

O tema apresentado mostrou com imagens de alta resolução, a situação da infraestrutura de redes de telecomunicações no Brasil, detalhando as técnicas para compartilhamento das redes aéreas e subterrâneas.

14/06/2019

Abrint na Estrada 2019 - Ribeirão Preto - SP

A ABRINT na Estrada tem obtido bastante sucesso, na disseminação de informações relevantes aos ISPs de todo o Brasil.

Minha apresentação teve como mediador o Engenheiro Carlos Godoy, Conselheiro da Abrint e sócio diretor da CG & Consultores.

O tema que apresentei, teve como foco principal a situação caótica da infraestrutura de redes de telecomunicações brasileiras, propondo dicas e sugestões para a melhoria do cenário.

A Associação está de parabéns por mais este evento de sucesso.

14/06/2019

Abrint 2019 - Encontro Nacional

A 11a edição do Encontro Nacional de Provedores promovido pela ABRINT, foi realizado no Centro de Convenções Frei Caneca - São Paulo nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2019.

O evento cresce a cada ano, sendo considerado o maior encontro de ISPs da América do Sul.

Mais uma vez o evento da ABRINT debateu os temais mais importantes da agenda governamental. Dentro dos temas do evento, o Engenheiro Marcius Vitale apresentou a palestra: Infraestrutura de Telecomunicações para ISPs - Procedimentos, Técnicas, Normas e Condutas. A apresentação transmitiu aos presentes, os mais modernos conceitos de gestão da infraestrutura urbana de telecomunicações, com foco no compartilhamento das redes utilizando microtecnologia (microdutos e microcabos).

02/10/2018

Gestão de Impacto na ACIA - Associação Comercial Industrial de Araraquara.

A palestra Gestão de Impacto foi apresentada no último dia 26 de setembro na ACIA – Associação Comercial e Industrial de Araraquara – São Paulo.

Atendendo o convite do presidente da ACIA José Janone Junior, o engenheiro consultor e músico Marcius Vitale apresentou o Projeto Tocando sua Empresa – Gestão de Impacto para os associados da entidade.

A “palestra-show” apresentou a evolução das organizações ao longo das últimas décadas fazendo um paralelo entre a música e a gestão das empresas.

O palestrante foi acompanhado pela banda Tocando sua Empresa, composta pelos músicos: Marcos Néves – Violão e Voz, Irlana Maia – Bateria e Renata Figueiredo – Baixo.

O tema propôs de forma clara com muita música boa, a integração, o alinhamento e a motivação das equipes corporativas para nova visão do que ocorre no mundo digital contemporâneo, no desenvolvimento de lideranças competentes e com visão de futuro.

Os conceitos criados pelo consultor músico: “Gestão Jazz, Gestão Clássica, Gestão Rock, Gestão Samba e Gestão Sertaneja” despertaram enorme interesse dos participantes, justamente pelo assunto inédito e também pela maneira como foi apresentado.

Na segunda parte deste encontro, o consultor fez uma detalhada abordagem sobre as últimas novidades no universo digital: IoT - Internet das Coisas & Marketing 4.0 & RPD - Rádio Peão Digital, citando que a conjugação dos assuntos abordados, está mudando radicalmente a maneira de gerir empresas e quem não estiver atento aos fatos, não irá navegar no mar azul da tecnologia.

Por se tratar de assuntos palpitantes e atuais, a palestra atingiu plenamente seus objetivos, transmitindo aos 600 participantes, dicas e sugestões do que deve ser observado e praticado no seio das organizações.

06/08/2018

Entidades discutem a ocupação de postes em evento na FIESP

Cabos irregulares e caídos, acidentes com mortes e disputas judiciais parecem um cenário de filme de suspense, mas na verdade fazem parte da trama envolvendo a ocupação de postes e dutos no Brasil. Com a expansão dos provedores de Internet, os problemas tendem a se agravar – hoje já são mais de 7500 empresas com licença SCM.

“No passado tínhamos as práticas Telebrás, que eram seguidas rigorosamente. Hoje identif**amos 90 pontos ofensores nas redes”, disse o engenheiro e CEO da Vitale Consultoria, Marcius Vitale, durante o workshop “Infraestrutura Urbana de Telecomunicações: Legislação”, realizado pela Fiesp, que reuniu representantes da Aneel, Anatel e de entidades setoriais para debater os principais problemas do setor.

A falta de treinamento da mão de obra, por exemplo, um dos “pontos ofensores” citado por Vitale, resulta em redes de má qualidade e riscos de acidentes para o trabalhador e moradores.

Um instrumento que deve dar maior celeridade aos processos é o processo de ajuste anunciado em junho pela Aneel e Anatel, que prevê a elaboração de AIR – Análise de Impacto Regulatório da Resolução nº 4, de 2014. Segundo Abraão Balbino, superintendente de competição da Anatel, a perspectiva é de que apenas em meados do próximo ano deverá sair a nova regulação, ou revisão da atual. Os ajustes da AIR ainda precisam passar por consulta pública e aprovação.

Um dos pontos da revisão é a classif**ação das cidades em categorias. A grande maioria (cerca de 4000 municípios com até 70 mil habitantes) está nas chamadas regiões de baixa ocupação, com no máximo seis prestadoras. Já a região de média ocupação envolve 7 a 12 operadores.

Nessa faixa estão 800 municípios com 3000 a 500 mil habitantes. “Podem ter problemas de ocupação, mas uma solução de subcompartilhamento pode resolver”, disse Balbino. O maior problema está nos 160 municípios brasileiros com 3 a 20 prestadores, onde a demanda é maior do que a oferta.

Uma possível solução do ponto de vista de infraestrutura passiva envolve o acesso às fibras ativas das operadoras. O PGMC - Plano Geral de Metas e Competição propõe a comercialização da alta capacidade de transporte de fibra das redes de transporte metropolitanas e interurbanas. “A ideia é regular esse mercado, com a Anatel controlando o preço em certas situações e também tendo acesso aos dutos das operadoras”, disse Balbino.

Hoje existe um congestionamento das redes enterradas, mas muitos dutos ainda têm capacidade excedente, que poderia ser compartilhada. O preço seria da ordem de R$ 150/km de duto, equivalente ao do poste (R$ 120/km, considerando o preço de referência de R$ 4,00).

“Vivemos num ambiente em que são frequentes os fios emaranhados, com muitos cabos partidos, não necessariamente de energia elétrica”, disse o superintendente adjunto de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Hugo Lamin. “Temos deficiências no compartilhamento de infraestrutura. Os setores têm que atuar de forma conjunta”.

Em abril, a Anatel e Aneel criaram uma Comissão de Arbitragem, criada por Aneel e Anatel, para mediar disputas envolvendo o uso de postes e a regularização da ocupação dos postes.

Entre os destaques da comissão estão os despachos o 778 e o 779, ambos de abril de 2018. O objetivo é regularizar a ocupação de 2129 postes da Eletropaulo em São Paulo. A comissão mandou Claro, Oi, TIM e Vivo limparem mais de 2 mil postes até julho. Segundo a Resolução Normativa Aneel nº 797/2017, as distribuidoras podem cortar cabos por questões emergenciais e cortar cabos clandestinos.

Mas a maior parte dos conflitos intra-setoriais e inter-setoriais é relacionada ao preço. Enquanto tem operadora que paga R$ 0,60 pelo poste, tem provedor que paga R$ 22. “É muito difícil competir, é preciso ter isonomia e previsibilidade”, disse Balbino.

Hoje há 170 processos sobre preço em andamento na agência, com 25 decididos em definitivo. “Com os processos de arbitragem quem ganha são os escritórios de advocacia e litígio nos órgãos reguladores. Isso não é eficiente para os empresários e onera a máquina do estado somente para arbitrar”, disse Balbino. Ou seja, é preciso pensar em outras soluções mais abrangentes e eficientes do ponto de vista técnico e econômico.

Sandra Mogami – Editora - Revista RTI - edição agosto de 2018

21/07/2018

11/04/2018

Entrevista à TVBrasil

Em São Paulo, as empresas têm 90 dias para resolver a situação

06/12/2017

Grupo de Infraestrutura - Seminário

Bauru ganha Comissão de Infraestrutura

A Prefeitura Municipal de Bauru criou, por meio de decreto, a Comissão de Infraestrutura Aérea Urbana, que tem como meta combater a desordem de os e cabos em postes nas vias públicas da cidade e dar mais agilidade à expansão do serviço de telecomunicações. A ideia partiu do SEESP, por meio de sua Delegacia Sindical na região, e contou com o apoio da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag).
O Decreto 13.559/2017, de 26 de outubro, foi publicado no Diário Oficial no dia 2 de novembro e determina que a comissão seja composta por 15 membros, que terão mandato de um ano, permitida a recondução. Regulamenta as leis Federal 13.116/2015, sobre o compartilhamento de infraestrutura, e Municipal 6.679/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, a CPFL Paulista, regularizar o emaranhado de fios, bem como notif**ar as operadoras responsáveis pelos cabos. Carlos Augusto Kirchner, vice-presidente da delegacia sindical, defende que o grupo debata a partir do consenso entre sociedade civil organizada, empresas e Prefeitura.
Grupo do SEESP prepara seminário
Ainda sobre a questão, o Grupo de Trabalho de Infraestrutura de Rede do SEESP, vinculado ao Conselho Tecno- lógico, realizou amplo levantamento dos pontos que impactam negativamente o andamento dos projetos de infraestrutura no setor de telecomunicações.
O objetivo é organizar um seminário a entidades que representam as empresas do setor para debater esses pontos.
“Queremos criar um ambiente propício ao entendimento entre as partes para agilizar a organização dos postes e cabos nas cidades brasileiras, começando por São Paulo”, antecipou o consultor Marcius Vitale, coordenador do grupo”.