27/06/2018
⚽️ Enquanto a entretem o povo 🇧🇷 a bancada ruralista, maioria na Câmara dos Deputados, aprova a ☢️ na comissão especial de portas fechadas.
⚠️ Vamos resistir! ✊ Não é por você, é por todos! 🌎
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🆘 Absurdo!!!
Em mais uma sessão tumultuada, parlamentares ambientalistas e ruralistas divergiram na avaliação da proposta.
Proposta - projeto de lei (PL 6299/2002), chamado de “PL do Veneno” ou “PL do Agrotóxico” por deputados da oposição e ativistas, o projeto prevê, por exemplo, a alteração do nome “agrotóxicos” para “pesticidas”, o que deve facilitar o registro de produtos cuja fórmula, em alguns casos, utiliza substâncias consideradas cancerígenas pelos órgãos reguladores. O PL estabelece que pesticidas possam ser liberados pelo Ministerio da Agricultura mesmo que IBAMA e Anvisa não tenham concluído suas análises. Entre as polêmicas do texto está a criação da Taxa de Avaliação de Registro, cujo valor arrecadado será destinado ao Fundo Federal Agropecuário.
Sem sucesso, deputados da oposição tentaram adiar novamente a votação do relatório. Na semana passada, a sessão foi interrompida por uma suspeita de bomba na comissão. A ação foi assumida pelo Greenpeace.
Em nota técnica, o Instituto Nacional do Câncer (INCA), órgão do Ministério da Saúde, defendeu que o Marco Legal dos Agrotóxicos (Lei 7.802/1989) não seja alterado e flexibilizado.
“Tal modificação colocará em risco as populações – sejam elas de trabalhadores da agricultura, residentes em áreas rurais ou consumidores de água ou alimentos contaminados, pois acarretará na possível liberação de agrotóxicos responsáveis por causar doenças crônicas extremamente graves e que revelem características mutagênicas e carcinogênicas”, diz o documento.
A Anvisa também condenou a proposta, por acreditar que o projeto não atende à população, que deveria ser o foco da norma. “O PL não contribui com a melhoria, disponibilidade de alimentos mais seguros ou novas tecnologias para o agricultor, e nem mesmo com o fortalecimento do sistema regulatório de agrotóxicos”, diz a agência.
Mesmo com toda pressão, o relatório PL (projeto d ele) do veneno foi aprovado na Comissão Especial e segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Não aceitaremos essa decisão! Em ano eleitoral, não vamos eleger ruralistas que querem mais veneno em nossos pratos.
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Ingerimos litros de veneno anualmente direta ou indiretamente pelo interesse exclusivo de um pequeno grupo de empresários, que enriquecem com a doença do povo. Precisamos agora, mais do que nunca, nos informar e pressionar os políticos para impedir que o projeto se torne lei.
Pressione os deputados que votaram a favor do :
Alberto Fraga - DEM-DF
Alceu Moreira - MDB/RS - (51) 9991-2770
Celso Maldaner - MDB/SC
Geraldo Resende - PSDB/MT
Sérgio Souza - MDB/PR - (61) 98115-6842 / (41) 99961-9800
Valdir Colatto - MDB/SC - (61) 99994-9615
Junji Abe - MDB/SP
Deputada Tereza Cristina - PSB/MS - (67) 9961-8054
Fabio Garcia - DEM/MT - (61) 9983-1880
Covatti Filho - PP/RS - (51) 99995-0303 / (61) 99881-1111
Nilson Leitão - PSDB/MT - (61) 8270-4545
César Halum - PRB/TO - (61) 99831-8703 / (63) 98402-4994
Adilton Sachetti - PRB/MT - (66) 99984-1802
Marcos Montes - PSD/MG - (61) 99653-6834
Luiz Nishimori - PR/PR
Luiz Carlos Heinze - PP/RS
Victório Galli - PSL-MT
ZE SILVA - SD/MG
