17/03/2023
No Brasil, legalmente, só é dono de uma marca quem a registra no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Diferente da junta comercial, o registro de marca no INPI formaliza a proteção do negócio e a propriedade sobre uma determinada marca, garantindo ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica. O registro pode ainda ser estendido para mais 137 países, uma vez que o Brasil faz parte da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP).
O registro é válido por dez anos. Após esse período você pode (e deve) fazer a renovação, sempre se atentando ao prazo de seis meses de antecedência. Caso a renovação do registro não seja realizada, a marca volta a ficar disponível para utilização de outras empresas.
Depois de obter o registro, você poderá, inclusive, utilizar o R de marca registrada em seu logo. Este símbolo não é exclusivo de grandes empresas, na verdade, ele é a identificação de que aquela marca é registrada. Sendo assim, qualquer negócio que tenha sua marca registrada, pode incluir esse pequeno símbolo em seu logo.
O registro de marca é um diferencial para agregar valor ao seu negócio, gerar parcerias e crescer no mercado competitivo.
Lembre-se: só é o dono da marca quem tem o registro dela! Dessa forma, não basta ter um domínio (endereço) na internet, logo e perfis nas redes sociais. Você precisa ter o certificado emitido pelo INPI.
Se você ainda não fez o registro de marca da sua empresa e quer saber mais sobre o que é necessário para registrá-la, me chama no direct agora mesmo!
