23/11/2022
O governo federal vai liberar R$ 37 milhões para a Polícia Federal voltar a emitir passaportes, anunciou na terça-feira (22) o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago.
O valor, no entanto, é metade dos R$ 74 milhões que foram pedidos pelo Ministério da Justiça (a PF é subordinada à pasta). Colnago afirmou que os R$ 37 milhões serão um “reforço imediato”, mas os outros R$ 37 milhões dependem de aprovação de um projeto de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.
Quem foi atendido em um posto da PF até a quinta-feira (18) vai receber o seu passaporte normalmente, na data prevista, e a emissão do passaporte de emergência continua ocorrendo também, segundo a Polícia Federal.
🔹 Bloqueio de R$ 5,7 bilhões
Apesar da liberação imediata de R$ 37 milhões para a PF, o governo federal anunciou um bloqueio de mais R$ 5,7 bilhões no Orçamento (contingenciamento extra), que não vai afetar a verba destinada à emissão de passaportes.
Em entrevista coletiva para explicar o contingenciamento, Colnago disse que o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), se comprometeu em uma reunião a acelerar a tramitação da liberação dos R$ 37 milhões restantes.
Ariosto Culau, secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, disse que a impressão de passaporte é considerada serviço essencial do governo. “Não vamos f**ar sem emissão de passaporte, vai ser suplementado [ter verbas remanejadas de outra área]”.
O Ministério da Justiça pede, desde setembro, os R$ 74 milhões para recompor a verba para atender à demanda de emissão de passaportes. Os recursos haviam sido contingenciados (bloqueados) para cumprir o teto de gastos.
Não é a primeira vez em que a emissão de passaporte é suspensa por falta de verbas. Em 2017, a PF deixou de fornecer o documento por algumas semanas. Na ocasião, o governo pediu R$ 102 milhões de crédito extraordinário (fora do teto) para resolver o problema.
Fonte: infomoney