09/09/2014
A importância dos contratos:
Em um mundo cada vez mais competitivo é natural que as empresas se empenhem cada vez mais para realizar o fechamento de novos negócios. Não há nada de errado nessa ambição saudável, própria da iniciativa privada em mercados cada vez mais globais de produtos e serviços dos mais diversificados com a concorrência das mais diversas origens.
No entanto, é interessante observar que nem sempre essa dedicação continua após o fechamento do negócio. As empresas, mesmo as que investem em gestão patrimonial, não dão a devida importância ao acompanhamento e gestão dos seus contratos firmados.
Muito embora seja temerário ainda é muito comum em empresas de médio e pequeno porte estabelecer suas relações comerciais com clientes e fornecedores de produtos e serviços valendo-se tão somente da confiança existente entre os agentes que as representam, entendendo que a existência de um contrato entre as partes é mera formalidade e sua exigência poderá inclusive abalar o relacionamento e prejudicar o desenvolvimento dos negócios.
Esses argumentos não se sustentam mais. O que o empresário tem que ter em mente é que o contrato é sinônimo de transparência, paz e segurança. É uma ferramenta de prevenção de litígios e, caso a controvérsia não venha a ser resolvida entre as partes de forma amigável, respeitando os termos contratados, servirá como meio de prova hábil a embasar uma ação judicial.
Um contrato bem elaborado, trazendo direitos e obrigações de forma equilibrada a ambas as partes, traz segurança jurídica e conforto aos seus parceiros, fazendo com que a relação comercial, mesmo em caso de rescisão contratual, se paute pelo respeito e tranquilidade, já que todas as regras necessárias para que aquela relação comercial se desenvolva já estão formalmente e detalhadamente previstas e aceitas.
Um bom contrato começa com a avaliação da própria infraestrutura e capacidade técnica da empresa, visto que negociar ou vender um serviço sem as possuir já é prenúncio de problemas futuros, pois, não se pode pensar apenas no aspecto financeiro, o que se deve ter em mente é a possibilidade efetiva de realizar o que se oferece na exata forma do que se vende.
É certo que toda prestação de serviços e venda de produtos sempre envolve responsabilidade e conhecer bem o escopo dos próprios contratos evita de um lado que a sua empresa deixe de prestar serviços negociados (o que pode prejudicar sua reputação e até mesmo gerar implicações legais) e por outro lado também é interessante porque protege a sua empresa de ter de prestar serviços extras para os quais ela não foi contratada.
Somente contratando por escrito que se tem a garantia do que foi combinado, pois é lá que se estabelecem cláusulas importantíssimas, tais como prazos de entrega, de pagamento, forma de cumprimento das obrigações, e claro, os valores monetários estabelecidos no negócio.
Por outro lado, todo contrato possui algumas condições para que seja considerado válido, não se pode, por exemplo, contratar algo contrário à lei, assim sendo, a vontade das partes tem como limite a legislação pertinente à matéria, aos princípios da moral e da ordem pública e dentro desses limites deve haver sempre liberdade na estipulação do que melhor lhes convenha, sendo anuláveis os contratos formulados que beneficiem tão somente uma das partes envolvidas.
Por fim, garantir um controle efetivo das atividades é uma das principais atribuições da gestão patrimonial e dos sistemas de controle corporativo e ambas não sobrevivem sem uma gestão eficiente sobre os contratos firmados.
