03/06/2015
SEGUE A ATA FEITA POR NÓS NA REUNIÃO DE HOJE, 03 DE JUNHO DE 2015, DURANTE A REUNIÃO ENTRE A SECULT E ALGUNS CONSELHEIROS DE CULTURA CONVIDADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA.
VITÓRIA, 03 DE JUNHO DE 2015
BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL
Reunião “informal” entre a Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo e membros do Conselho Estadual de Cultura, onde a SECULT-ES apresentou propostas relativas aos EDITAIS FUNCULTURA 2015.
REGISTRO
Às 09:34 horas do dia 03 de junho de 2015 o Secretário de Cultura João Gualberto abre a reunião, com a presença dos seguintes participantes:
JOÃO GUALBERTO (Secretário de Estado da Cultura), CATARINA LINHALES (SECULT), ANGELICA TULLI (SECULT), DANIEL MORELO (Câmara de Artes Musicais), GARDÊNIA MARQUES (Câmara de Artes Musicais), WYLLER VILLAÇAS (Câmara de Artes Cênicas), ORLANDO BOMFIM (Câmara de Audiovisual), FRANCISCO EDILBERTO DE OLIVEIRA (Câmara de Artes Visuais) , KYRIA OLIVEIRA (Câmara de Artes Visuais), AILSE THEREZINHA CYPRESTE (Câmara de Literatura e Biblioteca), EDUARDO VALADARES DA SILVA (Câmara de Literatura e Biblioteca), JOSINA N. DRUMOND (Câmara de Literatura e Biblioteca), PEDRO PADILHA (Sociedade Civil), JOÃO PAULO STEIN (Sociedade Civil) MURILLO IGLESIAS (Sociedade Civil), DANIEL POLTRONIERI (Sociedade Civil).
João Gualberto diz que as reuniões do CEC vem acontecendo de forma muito tumultuada, e que a perda com esse tipo de reunião é muito grande para todos, resultando no não lançamento dos editais.
Esclarece que a presente reunião é para apresentação da proposta do Governo do Estado. Diz que, se no dia 11 tivermos outra reunião de “guerra” nós não avançaremos, coloca que a situação financeira do Estado não é boa.
Diz que o Rio de Janeiro não lançou edital ainda e relata valores que os outros estados estão lançando.
Apresenta a proposta do governo do estado, afirmando que haverá sim doação do Instituto Sincades para o FUNCULTURA e completa dizendo que a partir do momento que quaisquer doações privadas entram na conta do fundo, se tornam verba pública.
Segue afirmando que, na proposta inicial para os editais 2015, os recursos correspondiam a R$ 2.260.000,00 provenientes do estado, mais o valor de R$ 5.000.000,00 provenientes do Instituto SINCADES, e conclui dizendo que, a estes dois valores, o governo acrescentará recursos a fim de se chegar a um valor total de R$ 8.000.000,00 disponíveis para os editai FUNCULTURA 2015.
Segue dizendo que o governo RETIRA a proposta de lançar NOVOS EDITAIS TRANSVERSAIS, e solicita que cada câmara dialogue com seus pares sobre a melhor forma de distribuição da verba. Espera ter um posicionamento mais sólido das câmaras para o dia 11, próxima reunião ordinária do CEC.
Relata que fez tudo o que pode para conseguir mais verba, e essa verba foi o máximo que ele conseguiu, enfatiza o recuo da secretaria em relação aos novos editais transversais e recua também na forma de negociação.
A partir do que cada câmara trouxer, ele irá negociando e revendo cada proposta e diz que precisa lançar os editais até julho.
Esclarece que não se esqueceu de nenhuma das reivindicações do movimento e afirma ainda que não só quer, mas precisa avançar com a criação do Fórum.
EDUARDO VALADARES DA SILVA (Câmara de Literatura e Biblioteca) pergunta:
“Então seria a mesma forma de distribuição de editais do ano passado?”
Resposta do Secretário: “A proposta é que vocês discutam e distribuam a verba do jeito que a câmara desejar”; e mais uma vez reafirma a retirada dos editais transversais. “E também, caso queiram, estou à disposição para contribuir e conversar. Apesar de não ver a necessidade da secretaria estar presente nas decisões da câmara, mas, se quiserem, estaremos lá”.
Pedro Padilha diz que precisamos ouvir a SECULT, sobre suas dificuldades e a partir daí discutirmos.
CATARINA LINHALES (SECULT) fala a respeito da literatura, e coloca que a secretaria não tem mais condições de se responsabilizar pela publicação dos livros, e que o proponente que tem que se responsabilizar por isso.
EDUARDO VALADARES DA SILVA (Câmara de Literatura e Biblioteca) rebate falando que a literatura sempre é a mais prejudicada e que sempre f**a com a menor verba.
CATARINA LINHALES (SECULT) diz que com sua experiência de anos nos editais insistir na “picotação” de editais é errado, pois, a exemplo do Audiovisual, o resultado é ruim.
Toca-se no assunto da banca avaliadora dos editais e questionam se continuará sendo uma banca de fora. Catarina diz que sim, e esclarece que quem faz o pagamento das despesas dessa banca é o Instituto Sincades, sendo portando uma verba específ**a que não entra na contabilização da verba disponível para o fundo de cultura.
Pedro Padilha diz que não temos garantia nenhuma de que o Instituto Sincades continuará arcando com essa despesa da banca avaliadora, e que a secretaria precisa garantir isso de algum outro lugar.
Murillo Iglesias diz que não é papel nosso realizar o planejamento financeiro dos editais, pois este é o papel da secretaria. Diz ainda que baseado na demanda que deveria ser conhecida pela secretaria, ela mesma deveria apresentar sua proposta de distribuição desses R$ 8.000.000,00, para que tenhamos um ponto de partida.
O Secretário diz que Murillo tem razão desde que não seja uma proposta fechada da secretaria, e que também não fique tão aberto a ponto de não sabermos por onde partir.
Catarina nos mostra um quadro de valores que cada segmento teve nos editais 2014, sendo:
ARTES CÊNICAS: R$ 1.430.000,00
MÚSICA: R$ 1.430.000,00
ARTES VISUAIS: R$ 630.000,00
LITERATURA: R$ 220.000,00
PATRIMÔNIOS: R$ 1.700.000,00
AUDIOVISUAL: R$ 2.140.000,00
TRANSVERSAIS: R$ 1.410.000,00
Murillo diz que a proposta está entendida e que agora cabe aos conselheiros presentes discutir a proposta com suas respectivas áreas culturais, e que aquele não é o momento de se tomar decisões.
Todos juntos discutem sobre como atender a todos satisfatoriamente com a verba de R$ 8.000.000,00.
DANIEL MORELO (Câmara de Artes Musicais) diz que isso tem que ser resolvido na reunião ordinária do CEC dia 11 e acha importante cada câmara se reunir anteriormente para levar respostas nesse dia 11.
Catarina pede que nós nos “descolemos” dos editais passados e nos abramos ao novo, a exemplo dos editais setoriais, principalmente a literatura que f**a publicando muitos livros e não pensam outros formatos de editais, tipo mostras itinerantes.
O secretário fala novamente do dia 11 e reafirma que está aberto para diálogo quando quisermos antes do dia 11 e pede que estejamos com uma proposta mais amadurecida nesse dia.
O secretário encerra a reunião às 11:03 h.
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