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29/06/2016

Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro Aprova o Código de Procedimento e de Processo Tributário Diploma atualizado de acordo com os seguintes diplomas legais: Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril; Lei n.º 30-G/2000, de 29 de Dezembro; Lei n.º 15/2001, de 05 de Junho; L...

Formato ePub. Download imediatoJá inclui as recentes alterações introduzidas relativamente à alteração da duração do hor...
22/06/2016

Formato ePub. Download imediato
Já inclui as recentes alterações introduzidas relativamente à alteração da duração do horário de trabalho para as 35 horas.

Atualizada de acordo com a Lei n.º 18/2016, de 20 de junho Esta obra da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, designada abreviadamente por LTFP, constitui o regime fundamental de todos os trabalhadores que exercem funções públicas. De forma a facilita...

A edição "Novo Código do Procedimento Administrativo - Perguntas e respostas", obra publicada no dia 8 de janeiro, ating...
12/01/2016

A edição "Novo Código do Procedimento Administrativo - Perguntas e respostas", obra publicada no dia 8 de janeiro, atingiu o top de vendas online.
Votos de muito sucesso.

CÓDIGO CIVIL - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
11/10/2015

CÓDIGO CIVIL - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

CÓDIGO DO TRABALHO E CÓDIGO DO PROCESSO DE TRABALHO
NOTA: Atualizaç ões gratuitas durante 6 meses .
Pagamento por Paypal Se estiver interessado em efetuar o pagamento por MB envie mensagem...

Código do Trabalho e respetiva regulamentação e Código de Processo do TrabalhoPreço: €1.99Versão digital com 3 ficheiros...
03/03/2015

Código do Trabalho e respetiva regulamentação e Código de Processo do Trabalho
Preço: €1.99
Versão digital com 3 ficheiros (ePub+Pdf+Mobi) do , aprovados pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro e Decreto-lei n.º 480/99, de 9 de novembro. Ideal para smartphones com o sistema operativo android e iOs (iPhone).
Download imediato
Paypal: http://www.payloadz.com/go/sip?id=2849437
Multibanco: Entidade: 11604
Referência: 099 012 371
Valor: 1,99 €

Novo Código do Procedimento Administrativo atualizado (2015) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, em v...
20/02/2015

Novo Código do Procedimento Administrativo atualizado (2015) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, em versão Digital (ePub) através de pagamento por Multibanco: € 1,99.

Inclui índice e Lei de autorização (Lei n.º 42/2014, de 11 de julho)

Após do pagamento, remeta mensagem indicando o seu endereço de correio eletrónico para envio do ficheiro:

Referência para pagamento:
Entidade: 11604
Referência: 099000135
Valor: € 1,99

19/02/2015
18/02/2015

Versão ePub do CPA 2015 aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. Inclui índice sistemático.

Download Imediato - CPA 2015% - Formato Digital

16/02/2015

Inclui a lei de autorização legislativa e o CPA aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. Inclui ainda índice remissivo

Endereço

Vila Real
5000-289

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